O Ministério da Agricultura (MINAG), a Embaixada Real da Dinamarca e a Gapi-SI rubricaram, na semana finda, um acordo denominado Agro-Investe para a implementação de um programa de apoio ao desenvolvimento dos agro-negócios em Moçambique.
Nos termos do referido acordo, subsector dos agro-negócios das pequenas e médias empresas nacionais vai beneficiar nos próximos cinco anos de um financiamento do governo dinamarquês no valor de 201.7 milhões de coroas, “cerca de 35 milhões de dólares americanos norte-americanos”, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.
O Agro-Investe insere-se no Programa de Desenvolvimento do Sector Privado (PDSP) acordado em 2010 entre os governos de Moçambique e da Dinamarca, à luz do qual se aprovou um financiamento total de 490 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de USD 91 milhões) abrangendo além dos agro-negócios, as componentes de estradas distritais, assim como a advocacia e pesquisa empresarial.
O programa Agro-Investe ora subscrito vai apoiar o desenvolvimento do sector privado nos agro-negócios através de uma intervenção em três diferentes sub-componentes. A primeira, a ser gerida e implementada pela Gapi-SI, prevê uma intervenção holística combinando a provisão de crédito aos agro-negócios de pequena escala com o respectivo acompanhamento, assistência técnica e capacitação institucional.
A promoção de jovens empresários com implantação rural e nos agro-negócios terá um atendimento especializado através desta intervenção e a nível de todo o País. A segunda sub-componente prevê o estabelecimento de um Fundo de Garantia de Empréstimos denominado “Agri-Garante” gerido e administrado pela Gapi-SI.
Este instrumento financeiro deverá ser implementado em parceria com as instituições bancárias que subscreverem um acordo mediante o qual acederão à partilha de riscos nos financiamentos a PMEs operando ao longo das cadeias de valor estratégicas de produtos seleccionados. O Governo da Dinamarca disponibilizou para o arranque deste mecanismo um fundo na ordem dos USD 12 milhões.
A terceira sub-componente será implementada pelo CEPAGRI e Direcção de Economia do Ministério da Agricultura e tem por objectivo apoiar a capacidade de promoção e gestão de políticas e intervenções do Governo no sector dos agro-negócios.
O programa Agro-Investe será gerido por um Comité Directivo presidido alternadamente pelo MINAG e pela Embaixada da Dinamarca incluindo ainda representantes do sector privado, de associações de camponeses e dos bancos.
