As comunidades das regiões onde se exploram recursos minerais em Moçambique vão receber 30 milhões de meticais, o equivalente a pouco mais de um milhão de dólares norte-americanos, durante o próximo ano.
Esta informação foi revelada nesta Quarta-feira(12), em Maputo, pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, durante a apresentação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para o ano 2013 à Plenária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Sem avançar detalhes, o Primeiro-Ministro revelou que o Governo vai canalizar estes recursos por transferência. Vaquina disse que o Governo vai continuar, durante o próximo ano, a aperfeiçoar a legislação mineira, de modo a assegurarmos que o Estado moçambicano e as comunidades locais tenham mais benefícios desta actividade. Igualmente, o Governo garante continuar a envidar esforços na promoção de ligações empresariais entre as pequenas e médias empresas locais, de modo a que estas tenham mais oportunidade de desenvolvimento de negócios com as grandes empresas.
“Desta forma, a indústria extractiva poderá constituir uma oportunidade para a consolidação e fortalecimento das pequenas e médias empresas locais e do empresariado moçambicano. A este respeito, importa referir que o Governo vai transferir, no próximo ano, 30 milhões de meticais para as comunidades aonde se exploram recursos minerais”, revelou.
Em Moçambique várias empresas estão envolvidas na pesquisa e exploração de recursos minerais como carvão, gás natural, ferro, ouro, pedras precisas e semipreciosas, areias pesadas, entre outros. Vaquina frisou que no domínio do desenvolvimento económico, ao longo do ano de 2013, o Governo vai intensificar as acções necessárias para a melhoria do ambiente de negócios.
O executivo pretende garantir que Moçambique continue a ser um destino competitivo do investimento público e privado estrangeiro, mas também que o país tenha um ambiente interno encorajador e dinamizador do investimento das poupanças das famílias e indivíduos em actividades produtivas ou negócios.
De salientar que a proposta de Orçamento apresentada à AR para o próximo ano é de 186.396,9 milhões de meticais, dos quais 98.625,5 milhões para despesas de funcionamento e 78.075,5 milhões para despesas de investimento.
Segundo o Primeiro-Ministro, trata-se de um Orçamento alinhado com os objectivos da política fiscal e monetária, visando responder ao imperativo de estabilidade económica, da promoção do crescimento económico e desenvolvimento e da sustentabilidade da dívida pública.
