Sou Carmen, de 16 anos. Estou grávida e o meu namorado não quer assumir. O aborto é crime?
Eish querida. Teria desejado responder-te no mesmo dia que enviaste esta pergunta. Imagino a agonia por que deves estar a passar, não é nada fácil eu imagino. Descobrir que estamos grávidas durante a adolescência e saber que não podemos contar com o apoio da pessoa que contribui para essa gravidez!
Vamos directamente ao assunto: primeiro, sobre a tua situação é importante e urgente que tu fales com uma pessoa mais velha com quem tens alguma confiança, uma irmã, uma prima ou uma tia, porque é frequente que no meio do nosso desespero façamos coisas que nos podem custar a saúde e a vida. Percebes? Segundo, ao título da tua mensagem: “O aborto é crime?”.
A resposta que te dou é que bem…não existe uma lei que protege a interrupção da gravidez em Moçambique! Mas também não se diz que é um CRIME necessariamente.
Entretanto, para poder realizá-lo, é necessário que a pessoa siga alguns procedimentos administrativos, que incluem submeter um requerimento à Unidade Sanitária competente para realizar esse tipo de operação.
No caso de uma pessoa menor de idade, é necessária que ela seja autorizada e esteja acompanhada dos seus encarregados de educação.
Entretanto, todas as dúvidas que possas ter em relação à tua condição podem ser melhor clarificadas se fores a um Serviço Amigo do Adolescente e Jovem (SAAJ). Espero que consigas chegar à decisão que seja melhor para ti. Mas não deixo de dizer: no futuro, usa sempre o preservativo, sim Carmen?
Não só te protegerá de gravidezes indesejadas como também de ITS como o HIV. Boa sorte amiguinha!
