Pelo menos 40 distritos continuam flagelados pelas minas antipessoais em Moçambique e o governo promete tudo fazer com vista a eliminar estes engenhos mortíferos até 2014.
A informação foi revelada, Terça-feira, à imprensa pelo porta-voz da 24ª sessão do Conselho de Ministros, Henrique Banze.
O encontro, segundo Banze, fez o balanço da implementação do Programa de Acção Contra Minas, tendo constatado que, de 2008 a 2011, pelo menos 58 pessoas foram vítimas de acidentes de minas anti-pessoal.
“Isto é uma preocupado para nós, por isso, deve ser feito um trabalho no sentido de evitar que percamos mais vidas humanas”, disse Banze, no final da SESSÃO do Conselho de Ministros.
O balanço indica que, no mesmo período, foram gastos cerca de 34 milhões de dólares norte-americanos para a limpeza de 728 áreas perigosas, em pelo menos 86 distritos, totalizando uma extensão de cerca 20 milhões de metros quadrados de terras que estavam indisponíveis ao desenvolvimento de actividades socioeconómicos.
Entretanto, até 2014, o governo espera aplicar mais 33 milhões de dólares, parte dos quais está disponível.
Recentemente, o Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação revelou que o défice financeiro para a consumação dos objectivos plasmados no Plano de Acção Nacional Contra Minas 2008/2014 é de 17.9 milhões de dólares norte-americanos.
Moçambique é Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos.
Moçambique pediu a prorrogação até 2014. Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socioeconómico das vítimas causadas por estes.
Na mesma sessão, o governo analisou o processo de implementação da Migração da Radiodifusão Analógica Terrestre para o Digital, tendo aprovado o respectivo regulamentado.
Outro ponto que mereceu destaque tem a ver com a preparação da participação de Moçambique na próxima Conferencia da União Africa (UA) a realizar-se em Addis- Abeba, de 15 a 16 de Julho corrente.
