O Presidente da República, Armando Guebuza, lançou um apelo a sociedade civil moçambicana para não pactuar com as várias manifestações do crime, bem como repudiar e combater com veemência este mal que atenta contra a vida humana.
“Não podemos pactuar com o crime. Ele deve ser repudiado com veemência e combatido com vigor por todos nós”, afirmou Guebuza, que falava hoje, em Maputo, na abertura da Conferência Nacional sobre “Criminalidade e Sociedade: o Respeito pela Vida Humana”.
O encontro, de dois dias, que junta políticos, diplomatas, académicos e outras forças vivas da sociedade civil moçambicana, enquadra-se no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva, visando fazer uma reflexão holística e totalitária sobre a criminalidade.
O seminário constitui uma oportunidade para continuar a melhorar a compreensão das razões por detrás de determinados comportamentos e fenómenos anómalos na sociedade, entre eles a delinquência juvenil, os linchamentos, o tráfico de órgãos humanos e o crime transfronteiriço, de uma maneira geral.
“Este evento oferece-nos igualmente uma oportunidade para reflectirmos sobre o papel de cada um de nós no combate a estas manifestações causadoras de mortes, traumas e insegurança na nossa sociedade”, apontou o Presidente.
Guebuza sublinhou que à medida que o país se desenvolve social e economicamente a criminalidade tende a assumir contornos mais complexos, exigindo de toda a sociedade moçambicana acções também mais complexas e, sobretudo, mais céleres e à altura dos desafios em presença.
“O crime deve provocar a repulsa, indignação e condenação de todos e de cada um de nos e impelir-nos para uma maior determinação para que não lhe garantamos espaço e para que por nenhuma pessoa de bem seja glorificado ou justificado”, referiu, realçando que ele (o crime) crime constitui-se numa das formas mais abomináveis de desrespeito pela vida humana e pela prioridade alheia e numa condenável afronta à vida em sociedade e de convivência entre os homens.
O crime constitui-se num obstáculo ao desenvolvimento, pois seja qual for a sua tipologia, muitas vezes, obriga o cidadão ou instituição a repetir um passo já dado, na construção do bem-estar que afinal é de todo o povo moçambicano.
O vigor e veemência na condenação ao crime, a sociedade deve, segundo Guebuza, desencorajar também quaisquer formas de práticas de justiça pelas próprias mãos. Aliás, o mais recente episódio deste tipo de crime aconteceu no último final de semana no Município da Matola, província de Maputo, onde cinco irmãs, agora sob custódia policial, lincharam dois tios seus acusando-os de feitiçaria que (alegadamente) atormentava as suas vidas.
“Nem as emoções nem as frustrações na vida, nem mesmo o desconhecimento da lei podem justificar estas práticas. A tarefa de julgar e condenar cabe ao Estado, através dos órgãos da administração da justiça”, disse Guebuza, lembrando que o Estado é o primeiro responsável pela manutenção da ordem e segurança e, nesse empenho, conta com um parceiro principal, o cidadão.
A conferência analisou igualmente os resultados positivos do funcionamento do sistema de Administração da Justiça em diferentes pontos do país e a sua contribuição em busca de uma justiça mais eficaz e sempre orientada para a satisfação dos anseios do povo.
