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Líderes comunitários organizaram ataques xenófobos

Os ataques xenófobos desencadeados no bairro de Alexandra, em Maio de 2008, foram organizados por grupos e líderes comunitários, para a defesa dos seus interesses políticos e económicos.

Estas são as conclusões de um relatório intitulado “Rumo a Tolerância, Legalidade e Dignidade: Combatendo a Violência Contra os Estrangeiros na Africa do Sul” (Towards Tolerance, Law and Dignity: Addressing Violence against Foreign Nationals in South Africa), lançado quartafeira, na cidade sul-africana de Johanesburgo.

“A sugestão de que os ataques xenófobos foram perpetrados por uma multidão sem rosto é descabida”, disse Jeanne Pierre Misago, um investigador do Programa de Estudos sobre a Migração Forçada na Universidade de Wits, Africa do Sul, que elaborou o estudo, financiado pela Organização Internacional de Migração.

“Os líderes comunitários estiveram envolvidos”, acrescentou Misago, explicando que eles organizaram os ataques xenófobos para aumentar a sua credibilidade no seio das suas comunidades. O estudo, conduzido pelo Programa de Estudos sobre Migração Forçada na Universidade de Wits, não conseguiu encontrar fortes evidencias da alegada existência de uma “terceira forca”, fragilidade do controlo fronteiriço, mudanças na liderança política, subida dos preços de comida e de outros bens de consumo como tendo sido as principais causas do surto da onda de violência xenófoba.

Antes pelo contrário, os investigadores apuraram que a violência está enraizada na “micro-política” dos bairros pobres e informais na Africa do Sul. Refira-se que 61 pessoas foram assassinadas durante a onda de violência, incluindo 21 sul-africanos, 18 moçambicanos, sendo os restantes de outras nacionalidades, durante uma orgia de violência que forçou mais de 150.000 pessoas, a maioria das quais imigrantes estrangeiros, a abandonar as suas residências.

A pesquisa examina os incidentes da violência xenófoba entre Janeiro de 2007 e Junho de 2008 em sete regiões das províncias de Gauteng e de Cabo Ocidental. Para o efeito, os investigadores entrevistaram vários residentes dos bairros pobres, estrangeiros, líderes comunitários, funcionários do governo, agentes da polícia e organizações da sociedade civil.

O relatório sustenta que, apesar de o sentimento “anti-estrangeiro” ter desencadeado a violência xenófoba de Maio de 2008, a mesma não explica a razão pela qual os ataques ocorrerem apenas em determinadas regiões. No fim da pesquisa, os investigadores apuraram uma combinação de factores, incluindo tensões étnicas, elevados índices de criminalidade, violência organizada e falta de uma liderança institucionalizada, como tendo sido as causas que terão contribuído para a ocorrência dos ataques xenófobos.

Porém, advertem os investigadores, nenhum destes factores poderá ser apontado de uma forma isolada como tendo sido a causa principal da violência xenófoba. Os investigadores também identificaram os factores institucionais e socio-económicos que ajudaram a traduzir este sentimento xenófobo numa explosão de violência xenófoba nos bairros afectados.

Estes factores incluem atitudes e praticas xenófobas institucionalizadas que continuam a desumanizar os cidadãos estrangeiros na Africa do Sul; vácuo na liderança politica e competição na liderança comunitária que permite a emergência de estruturas de liderança paralelas e para beneficio individual; falta de mecanismos de resolução de conflitos de confiança, céleres e efectivos o que deu origem ao vigilantismo e fenómeno de justiça pelas próprias mãos; a cultura de impunidade com relação a violência pública no geral e a violência xenófoba em particular, que continua a encorajar pessoas malintencionadas a atacar os estrangeiros por várias razões; limitado conhecimento entre as comunidades e seus líderes da legislação sobre a imigração no país e políticas que conduzem a criminalização dos cidadãos estrangeiros e, finalmente, o apoio das autoridades locais e práticas ilegais que, apesar de violarem a lei, reforçam o ressentimento das comunidade para com os estrangeiros ilegais.

O relatório critica os líderes comunitários e as autoridades sustentando que “os líderes comunitários e governos locais não fizeram nada para evitar ou travar a violência”. Contrariamente, o estudo apurou que alguns estiveram directamente envolvidos nos ataques, enquanto outros demonstraram uma certa relutância em ajudar os estrangeiros devido ao receio de perderem a sua legitimidade ou posições nas eleições de 2009.

Os inquiridos também criticaram o papel dos agentes da polícia, afirmando que os mesmos respondiam tardiamente quando solicitados e que revelavam uma falta de eficiência para lidar com os ataques. Muitos estão convencidos que alguns agentes da polícia apoiaram ou mesmo assistiram passivamente a violência devido ao seu próprio sentimento antiestrangeiro.

O relatório adverte contra os líderes políticos que proferem declarações irresponsáveis contra os estrangeiros, incitando deste modo a violência xenófoba. Também sublinha o perigo dos partidos políticos que fazem as suas campanhas eleitorais abusando do sentimento anti-estrangeiro, que apenas serve para exacerbar o desprezo de alguns sul-africanos contra os imigrantes.

O estudo também conseguiu apurar que alguns órgãos de informação desempenharam um papel importante para despoletar a violência em determinadas regiões. Os inquiridos acreditam que as imagens dos média, relatos dos ataques e dos saques contra estabelecimentos comerciais encorajaram alguns membros das comunidades e criminosos a imitar tal comportamento.

Por isso, como forma de tentar evitar a reedição destes tristes incidentes, o relatório apela a uma maior cooperação entre o governo, sociedade civil e organizações internacionais para eliminar o vácuo na liderança e reduzir o risco da ocorrência de novos ataques xenófobos.

Estas recomendações incluem o desenvolvimento de “um sistema de gestão, aviso prévio de conflitos e desastres” para monitorar e lidar com os casos de violência xenófoba. Incluem ainda a criação de uma comissão oficial de inquérito para identificar os culpados, processar os líderes comunitários e indivíduos envolvidos nos ataques xenófobos, reformar as estruturas de liderança nos governos locais para proteger os direitos de todos os residentes e fornecer apoio legal aos grupos marginalizados, educação e campanhas para a divulgação da lei de imigração e sobre os direitos dos imigrantes.

O estudo também enfatiza a necessidade para a realização de mais pesquisas sobre a violência contra os imigrantes e apela aos média a reportarem com maior isenção e de uma forma mais responsável sobre os imigrantes e imigração.

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