O governo do distrito de Meconta, na província de Nampula, mostra-se desconfortado alegadamente por ausência de reembolso, por parte dos mutuários, dos fundos alocados no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa local vulgo bis, referente ao ano de 2008.
Dados colhidos referem que a situação em causa teve reflexos significativos na redução do orçamento desembolsado pelo governo referente ao ano de 2009, em que foram alocados 8143200 meticais contra os 8.616.138 meticais desembolsados ao distrito em 2008. Soubemos, ainda, que, ao longo do ano de 2008, o governo distrital não conseguiu reaver nenhum valor atribuído a titulo de credito aos beneficiários.
Filomena Manhica, administradora do distrito de Meconta, que deu a conhecer a informação, referiu que grande parte dos projectos considerados “mal parados” não conseguiu reembolsar o fundo devido ao deficiente processo de fiscalização conduzido numa acção multisectorial entre quadros do governo e do conselho consultivo indigitados para o efeito.
Aliás, a referida equipa de trabalho não dispõe de condições mínimas para a deslocação aos postos administrativos e aos locais onde se localiza a execução dos os projectos financiados no âmbito do orçamento de investimento de iniciativa local.
Entretanto, aquela governante sublinhou que todos os beneficiários que não tiverem uma justificação plausível sobre a aplicação do fundo em causa, serão processados judicialmente pelos órgão competentes por forma a serem pressionados a concretizarem os reembolsos.
Por outro lado, a fonte anotou que tal situação fez com ficassem encalhados grande parte dos projectos que aguardavam a sua oportunidade de financiamento através do processo de rotatividade. Com vista a inverter o cenário, está prevista para o presente ano a aquisição de dois tractores equipados das respectivas alfaias agrícolas, que irão beneficiar os associados e singulares interessados em aumentar as suas áreas de cultivo através do processo mecanizado.
Felismino Tocoli, reconhecendo o problema da insuficiência de reembolso dos fundos, instruiu as autoridades envolvidas no processo para a necessidade de apostarem na formação dos beneficiários, membros do conselho consultivo e quadros do governo distrital, na gestão dos referidos fundos.
Estou satisfeito porque houve um aumento de produção agrícola e um consequente incremento nos postos de trabalho. Sublinhou o chefe do executivo nampulense.
Refira-se que, ao longo do período 2007- 2008, foram financiados 103 projectos de um total de 312 desde o ano de 2006, altura em que o governo iniciou o processo de descentralização da gestão dos Fundos de Investimentos de Iniciativa Local, cujo montante cifrou- sew em 32.375.478 meticais.
