O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) arrecadou, no segundo semestre de 2011, uma receita total de 95,83 milhões de meticais, contra 37,46 milhões em igual período do ano anterior, correspondendo a um aumento de 155,85 porcento, segundo foi anunciado oficialmnte no Maputo, durante o XV Conselho Consultivo da instituição.
Contudo, as receitas, no período de Janeiro a Novembro de 2011, representam um grau de realização na ordem de 47 porcento do que tinha sido planificado, devido à rubrica de dividendos, em que a receita foi de apenas 39,64 porcento.
Tinham sido planificados, para este exercício, 465 milhões de meticais, mas apenas foram arrecadados 10,46 milhões de meticais em dividendos da MOZAL.
Intervindo na ocasião, o ministro das Finanças, Manuel Chang, recomendou que “seja feita uma avaliação profunda dos factores que determinaram a cobrança de receitas, para que sejam adoptadas medidas atinentes ao cumprimento das metas estabelecidas para 2012, considerando os esforços do Governo de combate à pobreza e redução da dependência externa”.
Mesmo assim, o governante saudou as realizações conseguidas pelo IGEPE durante 2011, entre as quais destacou o início da elaboração de um guião de Responsabilidade Social, visando o apoio às empresas participadas, no sentido de que tais acções não prejudiquem as receitas do Estado, a elaboração dos termos de referência para o guião de risco corporativo, o que vai ajudar as empresas numa melhor e maior mitigação do risco e ainda o esforço levado a cabo para a redução dos passivos do Estado no sector empresarial, reduzindo assim os campos de tensão social.
Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Apolinário Panguene, explicou que “a inflexão negativa nas nossas receitas se deve a um declínio nas receitas dos dividendos”.
“Trata-se de uma situação que se relaciona com o declínio das exportações de bens manufacturados, que estamos convictos que será ultrapassada nos próximos exercícios”, indicou Apolinário Panguene, acrescentando que “o desempenho positivo na busca de mais investimentos assegura que, a prazo, a nossa carteira de participações será ainda mais robusta e o nosso contributo será mais forte e consistente”.
Constituído há dez anos, o IGEPE tem como principal objectivo reforçar a capacidade da intervenção do Estado, com vista à captação de dividendos nas sociedades participadas.
