A empresa Pescamar demitiu os 11 moçambicanos tripulantes do Vega 5 e sobreviventes do sequestro da embarcação por piratas somalis em 2010, alegadamente, por falta de trabalho.
Os 11 tripulantes, que tinham “contratos precários” com a Pescamar, uma empresa criada pela espanhola Pescanova em parceria com o Estado moçambicano, com sede na Beira, tinham alertado o Governo para o risco de “demissão em massa”, por a companhia querer eventualmente fugir às suas responsabilidades de “compensar pelos danos morais e psicológicos” àqueles trabalhadores, segundo um dos atingidos pela medida.
“Recebemos os pré-avisos de rescisão de contrato apenas cinco dias antes da data do fim do trabalho. Ou seja, cinco dias depois do pré-aviso estava vedada a nossa entrada na empresa. Não entendemos que lei foi aplicada, mas já havíamos alertado que a empresa nos iria marginalizar”, disse à LUSA José Mandava, porta-voz do grupo. H
á duas semanas, os tripulantes haviam ameaçado com greve e paralisação das actividades da Pescamar, encerrando os portões de acesso ao recinto da empresa com correntes e cadeados, até que esta deixasse de “marginalizar” e salvaguardasse “os direitos” dos pescadores. O
grupo exigia uma indemnização de 150 mil meticais (cerca de quatro mil euros) pelos danos decorrentes do sequestro e que a Pescamar cumprisse com a sua reintegração efectiva na empresa, prometida em Abril, aquando do regresso dos 11 tripulantes do Vega 5 ao país.
“Ainda não recorremos da decisão porque marcaram um encontro para quarta- feira, dia 30, para rever as diferenças. Esperamos ouvir, mas continuamos a exigir indemnização pelos danos e se a empresa nos quer de volta para o trabalho ou não é assunto secundário”, disse Mandava.
Nesta reunião, os 11 tripulantes deverão encontrar-se com o director provincial de trabalho e de Pescas de Sofala, administrador marítimo local e o director da Pescamar, para dirimir o conflito.
O grupo já se havia reunido com o governador de Sofala, Carvalho Muária, com os representantes das direcções de Trabalho, através do centro de conflitos laborais, das pescas e da administração marítima e com o procurador provincial, para resolver o impasse, “mas sem resultados palpáveis”. A LUSA tentou, sem sucesso, ouvir o director da Pescamar e a direcção provincial de Trabalho de Sofala.
Os 12 sobreviventes, 11 sem contrato efectivo, foram sequestrados por piratas somalis a 27 de Dezembro de 2010, no Sul de Moçambique, tendo sido mantidos reféns, até que foram resgatados pela marinha de guerra indiana em Fevereiro de 2011. Outros sete tripulantes moçambicanos são dados como desaparecidos.
