Moçambique esteve entre os países que rejeitaram a proposta de criação de uma Comissão dos Direitos Humanos da Commonwealth, por “não fazer sentido” a sobreposição de organismos idênticos, segundo disse o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
A sugestão foi apresentada por um Grupo de Eminentes Figuras da organização, mas não encontrou consenso entre os Estados asiáticos e africanos, incluindo Moçambique, que a recusaram, enquanto países como Austrália, Canadá e Grã-Bretanha defendem a proposta.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse “não fazer sentido” a criação de uma entidade responsável pela fiscalização de violação dos direitos humanos, porque “há muitos organismos relacionados com os direitos humanos” dentro da organização.
“Não faz sentido que tenhamos outra comissão que trate da mesma situação”, aliás, “situações dessa natureza também podem ser tratadas a nível do Secretariado da Commonwealth”, justificou Armando Guebuza.
A Primeira-Ministra australiana, Julia Gillard, reconheceu que existem diferentes pontos de vista sobre a questão dentro da Commonwealth, pois países desenvolvidos como a Austrália, Canadá e Grã-Bretanha são geralmente a favor de uma comissão de direitos humanos, enquanto os membros africanos e asiáticos discordam da iniciativa.
Julia Gillard disse que os líderes concordaram que o Grupo de Acção Ministerial da Commonwealth – que trata de violações graves ou persistentes dos valores fundamentais da Commonwealth e o secretário- geral da organização – devem continuar a avaliar a proposta, informando os chefes de Estado em tempo útil, sobre qualquer progresso.
O Primeiro-Ministro britânico, David Cameron, advertiu publicamente que os membros da Commonwealth que recebem ajuda britânica devem “manter-se firmes no respeito pelos direitos humanos”.
O Primeiro-Ministro britânico referia-se, especialmente, à necessidade de os paísesmembros que recebem ajuda do Reino Unido reformularem a legislação que proíbe a homossexualidade.
A reforma dos direitos humanos na Commonwealth foi um dos temas que não gerou consenso durante os três dias que durou o encontro dos chefes de Estado e de Governo na cidade australiana de Perth.
