O posto fronteiriço da Namaacha, na província meridional do Maputo, apenas colectou de Janeiro a Agosto de 2010 o correspondente a cerca de 0,24% da receita total para os cofres do Estado programada para o presente ano de cerca de 1,7 bilião de meticais.
Não há explicação oficial da situação, considerada de “não agradável” por Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), aventandose a possibilidade de a mesma ter a ver com o agravamento da fuga ao fisco que se regista naquela região que faz fronteira com o Reino da Suazilândia.
Esta localização geográfica concorre para o posto registar uma maior demanda dos agentes económicos formais e informais do Sul e Centro de Moçambique, o que leva Fernandes a dizer que “tudo deve ser feito no sentido de se inverter o cenário”.
Uma das medidas tomadas pela ATM foi a construção da Terminal Internacional Rodoviária de Mercadorias (TIRONA), concessionada a uma empresa moçambicana de importação e exportação por um período de 10 anos renováveis, e do Posto de Cobrança da Namaacha, inaugurado, esta terça-feira, pela governadora da província do Maputo, Maria Jonas, para reforçar a cobrança de receitas feita pela Direcção da Área Fiscal da Matola.
Esta área tem um universo de 2922 contribuintes, 94 dos quais com a actividade económica, sendo 40 pessoas colectivas e 54 pessoas singulares, predominando no distrito da Namaacha a actividade mineira, agropecuária e comércio.
Receitas de 2011
Refira-se, entretanto, que a Autoridade Tributária de Moçambique reclama ter cobrado nos primeiros oito meses de 2011 cerca de 53 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, valor que representa 84% de toda a arrecadação anual de 2010 e aproximadamente 112% de toda a arrecadação anual de 2009, segundo o respectivo presidente, Rosário Fernandes.
O valor foi colectado nos mais de 40 postos fixos e móveis de Moçambique.
