A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, garantiu que Moçambique assim como outros países africanos tem como sua agenda principal fazer com que a descentralização não seja apenas uma transferência de funções e competência mas também de recursos financeiros.
Namashulua falava na abertura da Conferência Ministerial Africana de Descentralização e do Desenvolvimento Local (CADDEL), a decorrer até Quarta-feira, na capital moçambicana, Maputo, para o debate e harmonização de métodos de actuação e trocar experiências no âmbito da descentralização em Africa.
A conferencia que decorre sob o lema, “Financiamento da Descentralização, Prestação de Serviços e Desenvolvimento Local” tem em vista encontrar uma espécie de compromisso ministerial de se trabalhar na base e prestar um serviço valioso as comunidades como principal beneficiário.
“Neste encontro o continente africano vai partilhar as boas práticas e encontrar formas de capacitar as comunidades para que se sintam parte deste programa, cumprindo o cumprindo o cometimento dos Chefes de Estados da União Africana de tornar o financiamento às actividades locais efectivo”, disse Namashulua.
O programa continental de governação representa, segundo a governante moçambicana, um importante processo de descentralização, ao aproximar cada vez mais o Estado a população, para a melhoria de vida, daí a importância da reforma para o desenvolvimento territorial e reforço a capacidade local.
Por sua vez, o Presidente da CADDEL, Marafa Hamidou Yaya, disse que a ideia da criação deste órgão continental nasceu há dez anos na Namíbia e hoje já constituiu e fortificou a sua estrutura e o seu comité técnico de tal forma que as suas decisões são validadas a nível dos Chefes de Estado da União Africana (UA).
“A reunião ministerial de Maputo é pedra angular para o desenvolvimento da CADDEL para uma estrutura mais consistente. Ela vai possibilitar a transferência de pastas da presidência deste órgão dos Camarões para Moçambique e indicar um Secretário Executivo Permanente para sede em Yaounde, nos Camarões”, disse Yaya.
Os representantes de vários países africanos, segundo Yaya, estão a alterar as suas constituições para criar condições favoráveis a descentralização e desenvolvimento local, por isso, neste encontro os ministro vão discutir as directivas recebidas dos estadistas e comparar o que acontece em cada país para tirar ilações sobra as melhores práticas.
Em jeito de balanço dos feitos dos dez anos de existência deste organismo, Yaya manifestou a sua satisfação pelo facto de ter se conseguido fazer passar a nível do continente a mensagem de que o desenvolvimento de cada país passa pelo desenvolvimento local, posição que já foi assumida pelos governos africanos.
