Estima-se que mais de cem mil pessoas em Moçambique, entre nacionais e estrangeiras, estejam envolvidas no exercício de mineração artesanal, nalguns casos de forma ilegal e clandestina, com maior incidência para as províncias de Manica, Tete, Zambézia, Niassa, Nampula e Cabo Delgado, que apresentam alto potencial mineiro.
Segundo o jornal Diário de Moçambique, citando a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que falava num seminário que reuniu mais de 500 participantes – entre académicos, líderes comunitários, representantes de associações e operadores mineiros, agrícolas, ONG’s.
Esperança Bias disse que o encontro visava “encontrar formas que impulsionem o desenvolvimento duma exploração sustentável dos recursos minerais em Moçambique. Neste contexto, valorizamos a interacção com os operadores mineiros e vários actores para o aprofundamento de conhecimento mútuo e troca de impressões sobre o decurso da actividade mineira e procura de soluções com vista à sua exploração sustentável”.
A ministra Bias afirmou ainda que na perspectiva de facilitar o controlo do exercício da actividade mineira, o Governo continua empenhado na sensibilização dos praticantes da mineração artesanal no sentido de se organizarem em associações ou cooperativas, tendo sido criadas 58.
O facto permite assistência técnica em matéria de boas práticas mineiras com vista à mitigação dos efeitos nefastos ao ambiente e troca de experiência com países vizinhos com longa tradição mineira, concretamente África do Sul e Zâmbia.
“O Ministério dos Recursos Minerais está a reforçar a sua presença nas áreas de intensa actividade de mineração artesanal e de pequena escala através de afectação de técnicos aos distritos”, com objectivo de transmitirem técnicas adequadas de mineração, levando os seus operadores a abandonarem as antigas, nocivas ao ambiente, para além de constituirem perigo para as suas próprias vidas e reduzirem “o aproveitamento integral das jazigas”.
“Estas e outras acções são realizadas tendo em conta o nosso reconhecimento de que a mineração artesanal e de pequena escala contribui para o aumento da renda nas zonas rurais através da criação de postos de trabalho directos e indirectos, numa cadeia que integra a extracção, processamento, comercialização, transpoorte e prestação de serviços diversos afins” — frisou a ministra Esperança Bias.
Segundo aquele membro do Conselho de Ministros, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo, a exploração sustentável dos recursos minerais constitui uma das prioridades na promoção do crescimento económico, melhoria da balança de pagamentos e garantia de aumento da participação do empresariado nacional.
Por seu turno, a governadora de Manica, Ana Comoane, afirmou na ocasião que a ocorrência de diversos minérios na província, tais como ouro, pedras semi-preciosas, turmalina, granada e corundo, constitui “foco de mineração artesanal pelas comunidades locais, arrastando consigo novos problemas ambientais”, ao exercer pressão sobre os ecossistemas.
“Entre os problemas que mais preocupam ao Governo Provincial e à população em geral destaca-se a turvação das águas dos rios, impedindo o seu consumo pelas comunidades que vivem a jusante, redução da produção pesqueira e abandono de poços e buracos que propiciam a queda de animais e do próprio Homem, uso de mercúrio para a lavagem do ouro” — afirmou a chefe do executivo de Manica.
“Numa altura em que o desafio é aumentar a produção e produtividade agrícolas para combater a fome e fazer face à crise de aliemntos, temos produtores que não conseguem colocar os seus produtos no mercado devido ao receio dos efeitos que podem resultar da utilização da água poluída para a irrigação” — lamentou Ana Comoane.
Enquanto isto, a vice-ministra para Coordenação da Acção Ambiental, Ana Chichava, disse que “a situação da mineração artesanal é preocupante, pois põe em causa as perspectivas de desenvolvimento económico em curso. Os contornos desta prática envolvem cidadãos nacionais e estrangeiros, mulheres e até mesmo crianças, cujos métodos usados perigam o meio ambiente através da destruição da vegetação, solos e contaminação dos rios, com efeitos nefastos para a saúde pública”.
Ana Chichava acrescentou que o Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA), oficialmente lançado em 2009 pelo Presidente da República, Armando Guebuza, “pretende contribuir na massificação de acções de educação ambiental, constituindo uma alavanca para inverter o actual cenário prevalecente. Para o efeito, há necessidade de se harmonizarem as iniciativas, sejam elas científicas ou locais e capacitar os agentes que vão trabalhar com as comunidades”.
