Visando alterar o actual cenário caracterizado por maior dotação orçamental para as províncias do Sul do país em detrimento das restantes regiões, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deverão submeter até Outubro de 2011 uma petição à Assembleia da República (AR) protestando contra a situação.
“As alocações orçamentais anuais per capita do Governo têm sido menores nas províncias mais pobres do país, relativamente às menos populosas, ou seja, às do Sul do país”, indica um documento do UNICEF e FDC, que demonstra os factos, destacando, a título ilustrativo, que a despesa do sector da Educação, em Nampula, é apenas de 15 dólares norte-americanos por pessoa, contra 37 dólares/pessoa de dotação orçamental para o mesmo sector da cidade do Maputo.
O director executivo da FDC, Narciso Matos, disse ser urgente que o cenário seja mudado, passando as regiões mais populosas a beneficiar de uma porção maior do Orçamento do Estado, a partir de 2012, “tendo em conta que as regiões mais populosas e vulneráveis devem usufruir de maiores investimentos em recursos financeiros, particularmente”.
Matos chamou a atenção do Governo no sentido de passar a considerar o Orçamento do Estado como “um instrumento estratégico de mitigação destas disparidades, aumentando o investimento nas áreas menos favorecidas”, para também saírem das taxas altas de penúria em que se encontram.
