Milhões de pessoas que dependem de medicamentos genéricos para o tratamento do HIV/SISA morrerão se a Índia deixar de produzi-los em decorrência de um acordo comercial com a União Europeia, alertou, terça-feira, o diretor do Unaids, programa da ONU para o combate à doença.
UE e Índia negoceiam actualmente um tratado de livre comércio que, segundo activistas, irá restringir a capacidade indiana de produzir medicamentos antiretrovirais genéricos, a preços reduzidos.
“A Índia deve resistir a retirar qualquer flexibilidade, porque qualquer acordo comercial que leve a Índia a não ser capaz de produzir será terrível para o resto do mundo”, disse Michel Sidibe, director-executivo do Unaids.
“Milhões de pessoas morrerão se a Índia não conseguir produzir, e a África será a mais afectada. Para mim, é uma questão de vida ou morte”, disse ele à Reuters, acrescentando que cerca de 86 por cento das pessoas em tratamento recebem medicamentos produzidos na Índia.
O acordo UE-Índia inclui medidas que podem retardar ou restringir a concorrência por parte dos medicamentos genéricos, ao prorrogar patentes, exigir exclusividade de dados e endurecer os controles alfandegários.
Tais condições podem causar um aumento no custo dos tratamentos com antirretrovirais indianos, limitar as opções de dosagem e retardar o acesso a medicamentos mais novos e melhores, segundo um relatório divulgado pela ONU em setembro do ano passado.
Na opinião de Sidibe, o acordo comercial iria reverter os avanços obtidos nos últimos anos para melhorar a vida de pacientes seropositivos em países pobres.
O malinês afirmou que os líderes africanos estão pedindo à Índia que dedique mais atenção aos riscos de qualquer acordo comercial que dificulte a produção de medicamentos genéricos.
“Não é um bolsão de pessoas ricas no mundo desenvolvido que será privado das drogas, serão os mais necessitados, os mais pobres.”
