O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique é muito lenta. O Representante Adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Roberto de Bernardi, disse, durante o lançamento da campanha nacional contra a violência e abuso sexual de crianças, que a situação de milhares de raparigas moçambicanas exige urgência e um ritmo acelerado de mudanças.
Segundo Bernardi, nos últimos dez anos, Moçambique deu passos importantes no combate à violência e abuso sexual de crianças, porém os desafios prevalecem e são ainda maiores. Em Moçambique, as comunidades ‘aceitam’ a violência contra a criança e a cultura do silêncio prevalece.
As denúncias são poucas face aos milhares de casos de abuso que acontecem, para além de que as crianças não conseguem denunciar porque quase sempre os seus agressores são pessoas muito próximas: pais, tios, padrastos, irmãos, professores ou vizinhos que tendem a encobrir a violência.
Bernardi frisou que o facto de os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente serem resolvidos em família ou comunidade, dificulta o seu combate.
“Moçambique está a tomar medidas para combater essa grave situação. O país sabe o que é preciso ser feito e possui leis e planos nacionais. Os avanços da última década são importantes, mas os desafios são ainda maiores. O ritmo de mudança é muito lento face à urgência da situação de milhares de meninas moçambicanas” defendeu.
As crianças são especialmente vulneráveis à violência no país. As estatísticas mostram que mais de metade das meninas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade e mais de 40 por cento das raparigas são mães ou estão grávidas do primeiro filho.
Entretanto, elas não sabem como se proteger contra a violência e abuso sexual. As vítimas de violência não sabem onde e nem como denunciar estes casos, com o agravante de que o medo de represálias leva essas crianças a manteremse em silêncio o que resulta no abandono da escola, por exemplo.
De acordo com a Policia, apenas poucas pessoas denunciam os casos de violência e abuso sexual. Anualmente, registam-se apenas cinco mil denúncias contra milhões de vítimas silenciosas.
A campanha contra o abuso sexual tem a duração de quatro anos e visa sensibilizar as famílias, membros dos conselhos de escola, alunos, professores, direcções das escolas, membros das comunidades e crianças para acabar com a cultura de silêncio e indiferença em relação a todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual de crianças, independentemente do sexo.
Por outro lado, a campanha tem em vista proporcionar um ambiente são e seguro para a aprendizagem das crianças na escola.
Ainda, a campanha tem por objectivo estabelecer parcerias para uma resposta multi-sectorial com diferentes sectores governamentais e da sociedade civil, incluindo a comunicação social, para promover um dialogo aberto, bem como assegurar que os alunos saibam se proteger da violência através de jogos e actividades interactivas. A campanha decorre sobre o lema “Não dá Para Aceitar: Tolerância Zero ao Abuso Sexual contra as Crianças”.
