Moçambique tem uma experiência relevante de reforma do sector público que deve ser partilhada com os demais países africanos. Este posicionamento foi defendido por representantes do Centro Africano para a Transformação Económica (ACET) e da Fundação Rockfeller, durante a Conferência Internacional sobre Transformação Económica em África, realizada de 26 a 28 deste mês na cidade de Belágio, Itália.
Moçambique está desde 2001 a implementar um programa de Reforma do Sector Público, que deverá terminar este ano. O programa é visto pelo Governo moçambicano e pelas duas instituições como uma resposta adequada aos desafios identificados e que, como tal, precisa de ser prosseguido e aprimorado continuamente.
Segundo informações apuradas pela AIM, a (ACET) e da Fundação Rockfeller defendem que o programa de reforma do sector público em curso no país oferece respostas concretas quanto no que refere a promoção do Estado de direito e democrático.
Por outro lado, o programa cria bases para a edificação de uma administração pública forte, baseada em valores e ética, prestação competente de serviço público e assente no desempenho, orientada para resultados, bem como para o reforço da participação e promoção do desenvolvimento do sector privado.
Tendo em conta a experiência de Moçambique, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, foi convidada à participar na conferência para partilhar a experiência moçambicana na construção da capacidade do Estado para a transformação económica.
Durante a conferência, a ministra da Função Pública interveio no painel subordinado ao tema “Potenciar a capacidade do Estado para a Transformação Económica”, tendo dito que “uma administração pública forte é uma ferramenta fundamental para assegurar a capacidade do Estado de prosseguir e implementar as suas políticas”.
Diogo sublinhou que no caso de Moçambique, as reformas administrativas e financeiras têm sido as linhas de força do processo de consolidação da Estado.
“Os estados africanos precisam de levar a cabo reformas administrativas, económicas e políticas com vista a edificar estados fortes, que impulsionem o desenvolvimento e consolidem a paz e a democracia em África”, defendeu.
A conferência que decorreu sob o lema: “Promover Transformação Económica em África”, reuniu proeminentes líderes políticos, empresariais, estrategas de desenvolvimento, oriundos de África e do mundo.
Os organizadores da conferência partiram da tese de que apesar dos progressos registados decorrentes das reformas macroeconómicas e melhorias no ambiente do sector privado e governação, África continua a enfrentar enormes desafios de pobreza e subdesenvolvimento.
Assim, para ultrapassar esses problemas, África deve integrar políticas, instituições e tecnologias pertinentes para sustentar alto crescimento e transformação estrutural que resultem no aumento do emprego.
