O Governo moçambicano afirma ter concluído o mapeamento dos funcionários do Aparelho do Estado elegíveis ao subsídio à cesta básica, que deverá ser introduzido em Junho próximo. Segundo o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, decorrem os últimos preparativos para o arranque do recenseamento dos restantes potenciais beneficiários do subsídio.
Inroga falava a imprensa, quinta-feira, em Maputo, a margem de uma palestra com os membros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) sobre a cesta básica. “Estamos a 85 por cento da realização dos preparativos para a introdução da cesta básica. Temos o mapeamento de todos os trabalhadores formais e que recebem de alguma forma do sistema financeiro do Estado. Agora, estamos a fazer o mapeamento dos trabalhadores no sector privado cadastrados na segurança social e cujos processos já estão informatizados” referiu, acrescentando que as equipas já estão preparadas para iniciar o recenseamento.
Contudo, Inroga escusou-se a avançar números sobre os trabalhadores do Aparelho do Estado elegíveis ao subsídio à cesta básica.
Refira-se que em Moçambique, de uma população calculada em 20,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 14 milhões de pessoas com idade activa. Destes, apenas 470 mil têm emprego formal, sendo 120 mil empregados no Aparelho do Estado e os restantes 350 mil no sector privado.
Durante o encontro com os membros do CCT, Inroga explicou que a cesta básica vai funcionar na mesma filosofia dos outros subsídios em vigor no país desde Setembro último, sobretudo do pão. Segundo Inroga, o Governo não traz nenhuma novidade com a introdução da cesta básica, apenas acrescenta outros produtos.
“O Governo subsidiava desde Setembro de 2010 o pão, peixe de segunda e o arroz de terceira, e, desta vez, decidiu acrescentar outros produtos, mantendo a estrutura em vigor desde Setembro” salientou.
O subsídio a cesta básica também vai beneficiar os trabalhadores do sector informal (vendedores, empregados domésticos, de lojas ou balcão, entre outros), funcionários públicos e privados que auferem salários inferiores ou iguais a 2.500 meticais (cerca de 83 dólares ao câmbio actual).
