A ida do Governo à Assembleia da República para explicar as modalidades, os critérios de atribuição e os beneficiários da cesta básica, transformou o Parlamento num palco de insultos. A bancada da Frelimo apelidou a Oposição de “confusa, difusa, obtusa e oportunista”, além de acusá-la de instigar manifestações populares. E esta contra-atacou chamando “os camaradas” de “demagogos e corruptos”. E o essencial – a cesta básica – não foi esclarecido.
As novas medidas anunciadas recentemente não deixaram o Parlamento moçambicano indiferente. A bancada da Renamo emitiu um pedido, de carácter urgente, ao Governo para esclarecer as modalidades, os critérios e os beneficiários da cesta básica. O executivo, representado pelo primeiro-ministro, Aires Ali, ministro de Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e da Indústria e Comércio, Armando Inroga, não disse nada de novo.
No seu discurso de aproximadamente meia hora – descontando-se os minutos de interrupções para ovações por parte da bancada da Frelimo -, Aires Ali limitou-se a dizer que o pacote de medidas anunciadas é “para atenuar o custo de vida” que tem vindo a deteriorar-se, além de afirmar que “o país está a crescer e de forma sustentável. Os indicadores macro económicos atestam este facto”.
Paulo Zucula veio dizer que “não precisamos de estatísticas para vermos o desenvolvimento no sector de transporte” e que a introdução de subsídio aos transportados (trabalhadores e estudantes) visa estimular a produção de modo a que o país passe de consumidor a produtor. Por sua vez, Armando Inroga disse que a cesta básica é “um mecanismo de compensação à diferença entre o preço de referência e o preço do mercado”.
Orquestra desencontrada
O debate sobre a cesta básica equiparou-se a uma orquestra em que cada instrumentista toca uma música diferente. O deputado Casimiro Waty, da bancada da Frelimo, foi o primeiro a fazer o uso da palavra. “Estas medidas vão de acordo com as expectativas do povo”, começou por dizer e acrescentou: “são oportunas e objectivas para o combate à pobreza urbana”.
Grande parte da sua intervenção, Waty atacou a Oposição afirmando existir em Moçambique apenas “um partido sério” e acusando a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de distorcerem a realidade, além de serem partidos “confusos, obtusos e sem ideias” e de navegarem em “águas turvas”.
A Frelimo acusou ainda que os deputados da Oposição de serem “oportunistas e vigaristas políticos”, além de estarem a instigar a população a manifestar-se contra o Governo. A Renamo não se fez de rogada contra-atacou afirmando que o partido no poder é “demagogo, corrupto” e acusou-o de estar a usar “dinheiro de tráfico de drogas” para as suas despesas e as do Estado.
Em relação às medidas, a Oposição (Renamo e o MDM) afirmou serem discriminatórias, além de agravarem o “deficiente poder de compra dos moçambicanos”. Enquanto o MDM limitou-se apenas a fazer questões ao Governo, a Renamo disse que o pacote de medidas é de um “Governo sem sentimento pelos moçambicanos” e acrescentou que o executivo de Guebuza “está a criar todas as condições necessárias” para que se assista a revoltas populares à semelhança do que aconteceu no norte de África.
Saymone Macuiane, deputado da Renamo, apelidou a cesta básica de “demagógica, discriminatória e mal ensaiada” e representa um perigo para criação de uma nação una. Macuiane disse ainda que, com estas medidas, o Governo está a promover o êxodo rural.
Questões sem respostas
A Oposição levantou uma série de perguntas ao Governo relacionadas com a cesta básica e outros assuntos, mas nenhuma foi respondida. Eis algumas das questões que ficaram sem resposta:
1. Qual é a sorte de outros moçambicanos (empregados domésticos, desempregados, vendedores, entre outros)?
2. Em que lugar colocam os moçambicanos desempregados?
3. Porque os camaradas continuam a acumular funções nas instituições públicas e de Estado?
4. Porque são detentores de várias empresas? Como conseguiram acumular tanta riqueza, enquanto o povo passa fome todo os dias?
5. Quando sabermos a tabela de salário dos gestores públicos?
6. Porque se perdeu tanto tempo a falar-se de jatropha? 7. Porque ameaçam prender os beneficiários dos “sete milhões” antes receberem o dinheiro?