Os Parceiros de Cooperação de Moçambique vão iniciar, este mês de Dezembro, o desembolso dos recursos para o Orçamento de Estado (OE) de 2011, segundo revelou, na última sexta-feira, em Maputo, o Governador do Banco Central, Ernesto Gove.
Assim, está previsto o desembolso dos recursos do Banco Mundial no valor de 110 milhões de dólares norteamericanos (USD).
“A semelhança do que vem sucedendo nos últimos anos, as condições de financiamento ao OE e balança de pagamentos para 2011 foram negociadas ainda no decurso do presente ano, estando previsto para este mês de Dezembro o desembolso antecipado dos recursos do Banco Mundial no valor de 110 milhões USD para o apoio directo ao OE”, garantiu.
Para 2011, os parceiros de Cooperação se comprometeram a desembolsar 412 milhões USD para o apoio directo ao OE. O desembolso antecipado dos recursos do Banco Mundial vai permitir que o Governo tenha recursos atempadamente e possa aplicá-los para as actividades previstas para os primeiros meses do ano.
Este situação vem contrariar o cenário vivido no início deste ano, em que os 19 parceiros do Apoio Programático do Governo demoraram desembolsar os recursos do OE.
Em Janeiro de 2010, o Governo esperava um desembolso de 175 milhões de dólares dos seus parceiros, o que não chegou a acontecer.
Depois de intensas discussões entre o Governo e parceiros, só em Maio último, os fundos dos parceiros para o apoio ao orçamento começaram a ser desembolsados com fluidez.
De referir que para o ano de 2010, os parceiros se comprometeram a desembolsar 472 milhões USD para o apoio orçamental e 335 milhões USD para os sectores e fundos comuns.
Este ano, a estrutura do Orçamento do Estado é composta por 56 por cento de recursos internos e 44 de recursos externos. Dos fundos externos, 11.8 por cento são contribuição dos parceiros do Governo por via de donativos e créditos.