A dívida externa moçambicana é considerada “sustentável” pelo representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Victor Lledó, instituição que, de parceria com o Banco Mundial (BIRD), esteve à frente de um processo que culminou com o cancelamento da dívida total do país, a partir de 2000.
O seu tecto actual é estimado em cerca de 3,3 biliões de dólares norte-americanos, depois de ter atingido o valor global de 6,1 biliões de dólares, em 1999, altura em que “o país acelerou o seu endividamento junto a credores bilaterais e multilaterais”, segundo o FMI.
Lledó explicou que por o seu stock actual ser sustentável, “o país pode endividar- se mais lá fora para realizar com sucesso o seu programa de luta contra a pobreza, desde que seja dívida não concessional”.
Ele respondia a Eufrigínia dos Reis Manoela, coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), que quis ter a posição do FMI quanto ao facto de Moçambique continuar a endividar-se lá fora, “agravando ainda mais a sua dívida”, tendo Lledó reiterado que o stock é “sustentável, daí estarmos a aconselhar o Governo a contrair dívida não concessional, cujo pagamento é feito por empresas beneficiárias da mesma e não assumida pelo Estado”.
Resultados A sua redução para o tecto actual deve-se ao facto de ter sido cancelada totalmente depois de Moçambique constar do grupo de países mais pobres elegíveis para beneficiarem da iniciativa HIPC que é um esquema desenvolvido pelo FMI e BIRD destinado a perdoar a sua dívida que tinha chegado ao ponto de insustentabilidade.
Mercê deste perdão, Moçambique passou a pagar a sua dívida externa em cerca de metade dos mais de 100 milhões de dólares que eram desembolsados, criando espaço para despesas públicas adicionais na redução da pobreza, enquanto o serviço da dívida como proporção das receitas do Governo foi reduzida de 23% para abaixo de 10% durante o período 2000-2010 e sete pontos percentuais entre 2011 e 2020.
Em termos globais, as despesas dos sectores prioritários do Programa de Redução da Pobreza (PARPA) como proporção das despesas totais cresceram de 55,2%, em 1999, para 65%, em 2004, e como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) elas incrementaram de 13,3%, em 1999, para 19,4%, em 2001, baixando depois para 16,7% em 2003.
