O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), com sede em Maputo, há muito não exerce a missão para que foi criado, estando agora a alugar o seu património a privados, alguns dos quais sem nenhuma ligação com esta área de actividade. O ICM resulta da reestruturação da empresa estatal AGRICOM, criada após a independência nacional proclamada há 35 anos para, dentre vários objectivos, promover a comercialização dos excedentes agrícolas.
Nessa altura, a AGRICOM funcionava com base em financiamento externo, segundo disse o Director do ICM, José Meque, falando semana passada na apresentação de um informe ao Primeiro- Ministro (PM), Aires Ali, durante a visita que efectuou a esta instituição subordinada ao Ministério da Indústria e Comércio (MIC). Depois do seu surgimento em 1994, o ICM passou a não ter financiamento e, por causa disso, estava desprovido de recursos para comprar excedentes agrícolas.
Este foi o marco da mudança da dinâmica da instituição; o número de trabalhadores reduziu de 2.700 para os actuais 68. Destes, 75 por cento são guardas. Por outro lado, os 135 armazéns do ICM, com capacidade de 187 mil toneladas, foram alugados a privados, alguns dos quais não exercem nenhuma actividade ligada a agricultura. Por exemplo, o armazém anexo a sede do ICM em Maputo foi alugado a uma empresa de venda de bebidas alcoólicas denominada ‘SOCIMPEX’ e está repleto de vinho.
“Desde a sua criação, o ICM nunca recebeu fundos do Estado para o seu funcionamento”, disse Meque, acrescentando que a instituição sobrevive das receitas resultantes do arrendamento do seu património. No entanto, o ICM funciona principalmente para arrendar os seus espaços, faltando a sua contribuição para a actividade agrária.
Apesar de haver intervenientes na comercialização dos excedentes, ainda existe enormes quantidades de produtos que ficam nas mãos dos agricultores e acabam se perdendo por falta de mercado. Por exemplo, a comercialização de milho tem estado a crescer a um ritmo de 400 mil toneladas por ano, mas estima-se que cerca de 10 mil toneladas deste cereal ficam nas mãos dos produtores devido a factores como falta de vias de acesso para o escoamento da produção e fraca capacidade financeira dos operadores comerciais.
