O governo moçambicano pretende introduzir, brevemente, na legislação sobre mineração no país, a proibição da exportação de ouro não processado, para adicionar valor a este metal, disse, recentemente, em Maputo, a ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias. “Neste momento, estamos a fazer uma análise no sentido de verificar até que ponto é que nós poderemos introduzir, na legislação, o mais breve possível, uma determinação de que o ouro só poderá ser exportado após uma refinação”, afirmou aquela governante.
Pretende-se com esta medida combater a comercialização desenfreada deste metal e incentivar a implantação de refinarias de ouro no país, bem como adicionar valor aos metais extraídos no subsolo moçambicano, rico em recursos minerais.
Esperança Bias frisou que “já é momento de começarmos a incentivar a adição de valor aos recursos de Moçambique”, contrariando a prática actual em que muitos metais, sobretudo o ouro extraído em diferentes pontos do país, é exportado sem ter sido processado. As autoridades governamentais moçambicanas estimam em cerca de 500 quilogramas a quantidade de ouro extraído anualmente em Moçambique, que na sua maioria e exportada sem muito controlo.
A Iniciativa para Transparência da Indústria Extractiva preconiza, entre outros aspectos, maior controlo na comercialização e gestão de recursos naturais. Refira-se que na província de Manica, centro de Moçambique, está em funcionamento uma refinaria de ouro, com capacidade para processar 30 quilogramas deste metal por dia. A província de Manica é uma das principais produtoras de ouro no país.
Aliás, no dia 19 de Maio, o Ministério moçambicano dos Recursos Minerais, em parceria com o Banco Mundial, promove, em Maputo, um seminário sobre a implementação da Iniciativa para Transparência da Indústria Extractiva. Segundo o Banco Mundial, um dos principais mentores desta iniciativa, o uso prudente dos recursos naturais afigurase fundamental nos esforços para o crescimento económico dos países e para a redução da pobreza.
