As Bolsas de Valores dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deverão estar interligadas até 2015, estando para isso, entre quinta e sexta-feira, a ser harmonizados, em Maputo, as políticas e regulamentos daquelas instituições financeiras não bancárias da África Austral.
A acção está a ser realizada pelo Comité das Autoridades de Supervisão de Seguros de Mercados de Capitais e Outras Instituições Financeiras Não Bancárias da SADC por forma a que, “no futuro, os títulos emitidos num país possam ser transaccionados em qualquer outro país da região”, segundo Ernesto Gove, governador do Banco de Moçambique (BM), falando, esta quintafeira, na abertura da 22ª reunião daquele organismo de supervisão, a terminar hoje na capital moçambicana.
A harmonização de regulamentos ora em curso visa cobrir áreas que incluem políticas prudenciais e de estabilidade dos sistemas financeiros, integridade nos mercados financeiros, avaliação do risco nos sistemas financeiros da região, supervisão e inspecções conjuntas baseadas no risco, bem como programas conjuntos de reformas legislativas e iniciativas de formação e desenvolvimento de centros de especialistas do sector a nível da região, segundo igualmente Gove.
Moçambique
Para o caso concreto de Moçambique e visando “criar novas alternativas para a mobilização de poupanças”, contra o impacto negativo da crise financeira mundial, já se encontram criados o mercado de valores mobiliários e uma bolsa de valores para gerir esse mercado, de acordo igualmente com o governador do BM, realçando que as obrigações que o Governo emite são transaccionadas no mercado da bolsa e permitem uma alternativa de financiamento colocando à disposição do público oportunidades de investimento.
O Código do Mercado de Valores Mobiliários acabado de ser aprovado pela Assembleia da República (AR) estabelece mecanismos de funcionamento do mercado secundário, responsável pelo financiamento das pequenas e médias empresas “e esforços estão sendo desencadeados para educação dos intervenientes do mercado”, enfatizou Gove.
Refira-se, entretanto, que a criação da União Monetária e Banco Central da SADC, até 2016, bem como da Moeda Regional, até 2018, são esforços inseridos na materialização do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP), aprovado pela Cimeira de chefes de Estado e de Governo daquela comunidade económica, em 2003.
Foi neste âmbito que, a um de Janeiro de 2008, se criou a Zona de Comércio Livre da SADC que já liberalizou 85% do comércio intra-regional de bens, estando em finalização negociações sobre a União Aduaneira da SADC, até 2010, e sobre o Mercado Comum da mesma organização, até 2015.
