O Fundo para o Desenvolvimento de competências (FUNDEC), criado no âmbito do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP) vai alocar cerca de 564.2 mil dólares a 24 projectos recentemente aprovados no quadro da terceira Janela de financiamento desta instituição.
O montante a ser alocado a cada um dos projectos é de cerca de 25 mil dólares norte-americanos. (o dolar vale pouco mais de 35 meticais). Para a materialização deste desafio, o FUNDEC e os diversos Provedores de Educação Profissional rubricaram, Sexta-feira, nos Pequenos Libombos, distrito de Boane, na Província sulista de Maputo, os respectivos contratos de financiamento.
O acto teve lugar no final de um workshop, de dois dias, durante o qual os provedores da Educação Profissional beneficiaram de formação em matéria de Gestão Financeira e “Procurement” de modo a garantir uma correcta gestão dos recursos alocados e uma gestão optimizada dos resultados.
Para os fundos do FUNDEC, são elegíveis todos os provedores de formação, podendo ser institucionais ou entidades singulares, devendo, porem, serem detentores de uma comprovada capacidade de conduzir acções de formação, conceber planos e projectos de formação direccionados para um determinado grupo alvo.
Falando na ocasião, a Vice-Ministra da Educação, Leda Hugo, realçou a importância da Educação Profissional no contexto da luta contra a pobreza, apontando que “existe uma clara consciência de que Mocambique só poderá conhecer um franco desenvolvimento se tiver a sua população educada e com as valências técnicoperofissionais, necessárias para assegurar a implementação das politicas e estratégias de desenvolvimento definidas para o país”.
“’E perante este grande objectivo que em 2005, o Governo promulgou a lei que cria o PIREP, que tem como objectivo principal a criação de um Sistema de Educação Profissional integrado, flexível e orientado para a demanda do mercado”, disse a governante moçambicana. Recordou que sob os auspícios do PIREP foi criado o FUNDEC cuja missão é estimular a materialização dos programas de formação profissional, com carácter inovador, que respondam de forma cabal as necessidades do mercado do emprego.
Segundo Hugo, actualmente, os projectos financiados pelo FUNDEC estão localizados em todo o pais cobrindo mais de 70 por cento dos 128 distritos.
“Estas realizações constituem, para nós, uma responsabilidade acrescida porque temos a missão de garantir que aquilo que foi construído ao abrigo deste programa possa continuar, consolidar-se e ate mesmo expandir para o bem de toda a sociedade, pois só assim terá valido a pena o sacrifício consentido”, afirmou a Vice- Ministra.
Na ocasião, a governante disse haver perspectivas de, num futuro imediato e com base nas experiências adquiridas ao longo dos anos de implantação do PIREP na sua primeira fase, se levar a cabo um trabalho de reflexão sobre o papel que o FUNDEC deverá ter quando entrar na segunda fase.
“Ocorre-nos antes de mais a visão de um FUNDEC voltado para a assistência continuada às populações das zonas rurais numa escala mais alargada, a uma maior consorciação com as instituições vocacionadas para a criação de micro e pequenas empresas”, disse Hugo, para quem, neste aspecto, não estão excluídos os parceiros tradicionais do FUNDEC como é o caso do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) e o sector privado.
Outra reflexão que deve ser equacionada, segundo ela, é a necessidade da criação de uma extensa malha de beneficiários trocando experiências entre si e o meio exterior. Discursando na mesma ocasião, o Director do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Reforma da Educação Profissional (COREP), Edmundo Josefa, prometeu continuar a trabalhar em estreita ligação com todos os parceiros de cooperação, bi e multilateral, com o intuito de garantir o sucesso desta reforma.
“Agora que entramos na ultima parte de implementação da primeira fase do Programa, vamos empreender um esforço adicional para a concepção e desenho da segunda fase deste Programa, a Fase de expansão, para que este possa ser submetido a discussão junto dos nossos parceiros e merecer a devida aprovacao por parte do Governo moçambicano”, disse. Josefa explicou que a longo destes anos, muitas actividades já foram realizadas e outras estão em curso.
Neste momento, segundo ele, cinco institutos técnicos seleccionados como Piloto estão a implementar as novas qualificações desenvolvidas no âmbito deste programa, nomeadamente Instituto Industrial e Comercial de Pemba, Instituto Agrário de Chimoio, Instituto industrial e Comercial Armando Emílio Guebuza em Beluluane, Instituto Comercial de Maputo e o Instituto Industrial de Maputo. Estas novas qualificações que estão sendo implementadas na sua fase Piloto cobrem as áreas de Manutenção Industrial, Administração e Gestão, Agricultura e Agro-processamento e ainda Hotelaria e Turismo.
“Presentemente, estudos estão em curso tendo em vista alargar a reforma para outras áreas que julgamos serem pertinentes para o desenvolvimento do nosso país, nomeadamente Pescas, Construção Civil, Minas, Energias Renováveis e Ecoturismo”. Revelou.
Disse igualmente estarem em curso obras de reabilitação de infra-estruturas de algumas instituições da Educação Profissional que posteriormente serao apetrechadas no ambinto do mesmo programa.
