A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (ONUSIDA), rubricaram esta Quarta-feira, em Lisboa, um Memorando de Entendimento para formalizar a cooperação na resposta ao HIV/ SIDA nos países da CPLP, incluindo Moçambique.
O Memorando pretende mobilizar apoio técnico, político e financeiro para redes e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas vivendo com o HIV nos países de língua portuguesa e desenvolver canais para trocas de experiências entre esses países, por meio da cooperação técnica horizontal (sul-sul). O Memorando de Entendimento será assinado pelo Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira e o Director Executivo, Michel Sidibé.
“O presente acordo oficializa e fortalece a cooperação de vários anos entre CPLP e ONUSIDA. O nosso maior compromisso é com a promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e com a prevenção da infecção nos países de língua oficial portuguesa”, afirma Domingos Simões Pereira, em comunicado de imprensa hoje recebido esta Segunda-feira pela AIM, em Lisboa.
Por seu turno, o Director Executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, sublinhou que a organização que dirige (ONUSIDA) “reforçará o seu papel de promotor de trocas de experiências entre os países de língua portuguesa e esses países compartilham não apenas o mesmo idioma mas uma série de características sociais e culturais que tornam a cooperação sul-sul um instrumento estratégico para a resposta à epidemia de SIDA”.
A assinatura do Memorando integrará as actividades do III Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA e Infecções de Transmissão Sexual. Para alem de Moçambique, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (nações espalhadas por quatro Continentes – Europa, América, África, Ásia). Os seus países-membros representam uma população de mais de 230 milhões de habitantes. A CPLP, como um foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, foi criada 1996.
A Organização tem como objectivos gerais: A concertação político-diplomática entre seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Administração Pública, Comunicações, Justiça, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Comunicação Social. Tem igualmente como objectivo a materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa. A ONUSIDA é uma iniciativa inovadora das Nações Unidas, pois reúne os esforços e recursos do Secretariado de ONUSIDA e de 10 Organizações do Sistema das Nações Unidas na resposta ao SIDA.
A sede de ONUSIDA fica em Genebra, na Suíça, com funcionários em mais de 80 países. Nos países, a acção articulada em SIDA do Sistema das Nações Unidas é coordenada por meio de Grupos Temáticos da ONU e de programas de acção conjuntos. Os Co-patrocinadores de ONUSIDA incluem: ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial.
