A política de contenção dos preços dos combustíveis e atribuição de compensações às gasolineiras, adoptada pelo Governo moçambicano no ano passado, prejudicou o desempenho da empresa Petróleos de Moçambique (PETROMOC).
Esta informação foi revelada esta sexta-feira, em Maputo, a imprensa pelo Presidente do Conselho de Administração da Petromoc, Mateus Katupha, à margem da visita do Ministro da Energia, Salvador Namburete, àquela empresa. Entretanto, Katupha não especificou em que medida a contenção dos preços prejudicou o desempenho da empresa, porém, garante que não houve prejuízos.
“O resultado da nossa produtividade relativa ao ano passado tem muito a ver com todo o conjunto de constrangimentos que levou a que a política do Governo fosse de contenção do preço dos combustíveis, o que levou o processo das compensações até ao fim do ano e isso fez com que o resultado alcançado não tenha sido daquele que nós esperávamos”, disse. “Mas olhando para o que foi realizado dentro dos constrangimentos podemos dizer que estamos satisfeitos”, acrescentou.
Os jornalistas insistiram para que o PCA da Petromoc revelasse em termos numéricos os resultados alcançados, ao que Katupha respondeu “não vou revelar agora porque estamos a fazer o estudo e temos até Abril para apresentar os relatórios de actividade à instituição de tutela, o IGEPE. Só a partir daí é que podemos revelar os dados”. O Governo decidiu, em Agosto último, compensar as gasolineiras pelos prejuízos que pudessem acumular devido a não agravamento do preço dos combustíveis no país, quando no mercado internacional o mesmo tendia a crescer (o barril era cotado a cerca de 70 dólares).
As gasolineiras pretendiam que o Governo aumentasse o preço dos combustíveis, em percentagens não reveladas, para minimizar os custos de importação. Entretanto, o Governo decidiu manter os preços como forma de garantir o funcionamento da economia. Nisto, o Governo e as gasolineiras entraram em negociações que culminaram com a assinatura de um memorando de entendimento em que as partes acordavam a manutenção dos preços e, em contrapartida, o Executivo compensaria com o valor de 34 milhões de dólares norteamericanos, a serem atribuídos até 31 de Dezembro do ano passado.
Entretanto, o Governo e as gasolineiras fizeram uma adenda ao memorando, tendo sido prorrogado o período de compensação, que poderá culminar a qualquer momento. Entretanto, o Governo não revela o que esta continuação do subsídio aos combustíveis implica em termos financeiros.
