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812 presos políticos amnistiados no Burundi

O Ministério da Justiça anunciou esta quinta-feira ter executado uma recente medida de amnistia presidencial a favor dum primeiro grupo de 812 militantes e simpatizantes da oposição detidos no ano passado por se manifestarem na rua contra o terceiro mandato do Presidente Pierre Nkurunziza.

Em Fevereiro último, o Presidente Nkurunziza comprometeu-se, no termo duma visita do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki-moon, ao Burundi a perdoar dois mil reclusos entre os seus opositores políticos.

Segundo a ministra burundesa da Justiça, Aimée Laurentine Kanyana, os últimos dossiês de opositores elegíveis à amnistia presidencial serão concluídos esta sexta-feira.

Um relatório duma recente missão de peritos independentes em direitos humanos, por conta das Nações Unidas, afirmou que mais de quatro mil 950 pessoas foram detidas no contexto da crise, das quais mil 834 continuam na prisão. A mesma fonte indica que houve 496 alegações de torturas ou maus tratamentos contra os presos da crise política.

As Nações Unidas estão preocupadas com as violações dos direitos humanos no Burundi, que não afetam apenas o futuro do país, mas também o de toda a região dos Grandes Lagos.

O relatório de peritos das Nações Unidas lembra que a 4 de Março último quase 250 mil refugiados burundeses foram recenseados nos países vizinhos.

Entre o início da crise, em Abril de 2015, e 5 de Março último pelo menos 474 pessoas foram mortas e 36 outras teriam sido vítimas de desaparecimentos forçados, segundo a ONU, que exorta as autoridades burundesas a libertar os outros presos políticos.

O relatório dá conta de diversas detenções recentes, mas também de intimidações, perseguições e torturas, enquanto o espaço do qual beneficia hoje a sociedade civil continua a ser “extremamente reduzido”.

As Nações Unidas pedem inquéritos aprofundados sobre valas comuns supeitas de conter centenas de vítimas da crise, com a ajuda dos serviços da medicina legal da Representação do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (HCDH) no Burundi.

Além das violações dos direitos humanos imputáveis aos agentes do regime no poder, as Nações Unidas informaram o aparecimento, em dezembro último, de dois grupos da oposição armada que agravaram as violências no Burundi.

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