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Já existem fundos para terminar construção de escolas

As obras de construção de salas que se encontram paralisadas um pouco por todo o país poderão recomeçar no fim deste ano, segundo revelou uma fonte do Ministério moçambicano da Educação (MINED). Trata-se de escolas que estavam a ser construídas no âmbito do projecto de construção acelerada de salas de aula, que prevê, até 2015/16, a edificação de 45 mil salas em todo o país.

O Projecto iniciou em 2005, entretanto, até ao momento, apenas cinco mil salas foram concluídas. Esta situação deveu-se ao facto de os empreiteiros seleccionados localmente não disporem de capacidade material e humana para levar a cabo as obras, conforme a filosofia do projecto.

O problema mais grave é que para a execução das obras o Governo estabelecia tectos financeiros fixos (50 mil dólares/ escola com cinco salas de aula, duas casas para professores, um bloco administrativo e um bloco de seis latrinas), valores completamente desfasados dos preços de mercado.

A fonte do MINED não revelou o número exacto de salas de aulas paralisadas, mas garantiu que o Governo moçambicano disponibilizou um total de 50 milhões de meticais (o dólar é cotado a 27,5 meticais) para a conclusão das obras.

Entretanto, de acordo com a fonte, estes montantes serão atribuídos para a conclusão de escolas executadas a 50 por cento ou mais e que a sua paralisação não tenha qualquer litígio.

Para as obras que têm litigio, lançouse um concurso para uma consultoria com vista apurar o nível do litígio e avaliar o que levou a paralisação de modo a penalizar as empresas envolvidas.

“Três a quatro províncias não têm obras paralisadas. Para beneficiarem destes recursos, recomendamos as províncias para nos apresentarem um relatório sobre o ponto situação das obras, no qual dizem: quantas escolar paralisadas são e qual a situação que levou a sua paralisação, se têm litígio ou não. As que não têm litígio e que estão a 50 por cento ou mais de execução, nós descentralizamos os fundos para sua conclusão”, explicou.

A fonte disse acreditar que as obras para a conclusão das escolas vão retomar nos próximos seis a oito meses.

No processo de recuperação das obras paralisadas, de acordo com a fonte, a província nortenha do Niassa destaca-se pela positiva, pelo facto da direcção provincial de educação, com os recursos de que disponha ter resolvido o problema.

Enquanto isso, nalgumas províncias, como é o caso de Manica, há empreiteiros cujas licenças/alvarás estão a ser caçadas por não cumprirem o contrato de construção das escolas. A pretensão do Governo é penalizar exemplarmente os empreiteiros desonestos.

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