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27 empresas amortizam as suas dívidas ao Estado

Um total de 27 das 170 empresas alienadas pelo Estado há vários anos amortizaram as suas dívidas, em 2009, após notificação pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) para regularização das mesmas.

As restantes 43 unidades económicas privatizadas e notificadas para pagamento das suas dívidas pediram a prorrogação do prazo, segundo o Ministério das Finanças e as notificações estão a ser feitas por uma empresa contratada em 2009 pelo IGEPE para apoiar o Governo no tratamento jurídico da cobrança de créditos.

Entretanto, encontra-se já na fase avançada a preparação do processo de venda por alienação a prazo das acções do Estado detidas em 10 das 35 empresas, consistindo o trabalho na realização de estudos que irão orientar o processo de cedência da quota do Estado.

Das empresas disponíveis para alienação a curto prazo destacam-se o CEGRAF, Companhia Algodoeira de Nampula, Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes do Norte, Centro e Sul (ECMEP), Empresa de Aluguer de Equipamentos, Fábrica de Roscados de Moçambique, Hotel Inhassoro, Mabor e Riopele Têxteis.

Segundo o Plano Estratégico do IGEPE a ser implementado até 2014, está previsto que o Estado se desembarasse gradualmente da sua participação a favor do sector privado, “em áreas irrelevantes” não especificadas pelo documento do IGEPE, cuja cópia está em poder do Correio da manhã.

O Estado vai somente permanecer nas empresas dos sectores estratégicos, tendo em conta “a necessidade de arrecadação de receitas e o papel social que as mesmas têm”, enfatiza o IGEPE.

De salientar que até finais de 2010, das cerca de 130 empresas participadas pelo Estado, apenas 41% é que estavam em pleno funcionamento e 32% operavam com deficiência, encontrando-se praticamente paralisadas as restantes.

Da carteira de empresas participadas, somente 10 é que trazem dividendos significativos ao Tesouro, sendo de destacar a Cervejas de Moçambique (CDM), Coca-Cola, STEMA – Silos e Terminal Graneleiro da Matola e ainda a fábrica de fundição de alumínio MOZAL.

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