A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) reclama ter preparado para os tribunais judiciais cerca de 230 processos-crime, em 2010, relacionados com conflitos de terra e abuso de poder, alegadamente, protagonizados por nacionais e estrangeiros com substancial poder (político e/ou financeiro) contra camponeses depauperados da cintura verde das cidades de Maputo e Matola.
Contudo, os processos ainda não foram julgados “por os tribunais estarem a ouvir todas as partes envolvidas e por serem muito complexos”, segundo fonte competente daquela organização de defesa dos direitos humanos em Moçambique, falando esta quarta-feira ao Correio da manhã.
A mesma fonte indicou que o envolvimento da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos na preparação dos processos foi a pedido dos ofendidos “que estavam a ficar sem as suas terras apropriadas por nacionais e estrangeiros, estes últimos que tinham abandonado o país e agora estão de regresso com títulos de propriedade na mão, obrigando os actuais ocupantes a abandoná-las”.
Tumultos de Setembro de 2010 Entretanto, cerca de 40 moradores das cidades de Maputo e Matola que tinham sido detidos acusados de envolvimento nas escaramuças dos passados dias 1 e 2 de Setembro de 2010 contra o agravamento de preços de bens alimentares e combustíveis já tiveram os seus processos arquivados pelos respectivos tribunais judiciais por falta de matéria criminal.
No entanto, continuam ainda nos mesmos tribunais judiciais outros processos-crime, em número não revelado pela fonte da LDH, mandados instaurar pela Polícia da República de Moçambique (PRM) ainda em conexão com as manifestações dos passados dias 1 e 2 de Setembro último.
A fonte da LDH disse não dispor da data em que os processos ainda nos tribunais terão o seu desfecho final, continuando, entretanto, os acusados a aguardar pelo julgamento em liberdade.
