Mais 200 mil novos contribuintes para o Orçamento do Estado (OE) deverão ser inscritos no sistema, ao longo do presente ano de 2010, representando mais 1,1 bilião de meticais a serem colectados para os cofres do Estado.
A sua inscrição resulta do aumento progressivo da base tributária, “para desta forma o país reduzir paulatinamente a sua dependência externa em relação ao exterior”, indica fonte do Ministério das Finanças ouvida esta quarta-feira pelo Correio da manhã. No global, as receitas internas deverão ser de 80 mil milhões de meticais, representando um incremento estimado em cerca de 32,3 biliões de meticais, face ao valor colectado em 2009 que foi de 47,7 biliões de meticais, segundo igualmente o Ministério das Finanças.
A receita de 2009 representa 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% de aumento relativamente à colectada em 2009. Refira-se, entretanto, que o Plano Económico e Social de 2010 foi, esta terça-feira, objecto de apreciação pelo Conselho de Ministros, antes de ser submetido à Assembleia da República (AR) para aprovação, em Março próximo.
O mesmo plano fixa em 48% o nível da dependência externa de Moçambique em termos do reforço do Orçamento do Estado.
