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Dez indivíduos detidos por abusos sexuais contra menina de 12 anos em Cabo Verde

Dez indivíduos acusados de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos na localidade de Pontinha de Janela foram detidos por ordem do Tribunal da Comarca do Paul, na ilha cabo-verdiana de Santo Antão, apurou-se de fonte judicial.

Um dos acusados de manter relações sexuais com a menor, que está grávida de quatro meses, vai aguardar pelo desenrolar do processo em liberdade sob o Termo de Identidade e Residência, porque tem 81 anos e, perante a lei cabo-verdiana, é considerado inimputável.

De acordo com a fonte, ao todo são mais de 40 indivíduos suspeitos de terem feito sexo com a menina e, nos próximos dias, o Tribunal deverá ouvir outros postos em causa e decretar as consequentes medidas de caução.

Este caso que configura o abuso sexual contra menores foi despoletado na semana passada, quando um vizinho da criança alertou a Polícia Nacional (PN) para rumores sobre o comportamento desviante da menina que andava a fazer sexo com homens experientes, casados e com responsabilidade, com idades compreendidas entre os 40 e 80 anos.

Chamados a depor numa esquadra da PN, um dos suspeitos fez uma lista discriminada de outros homens que terão abusado sexualmente da menina. O Tribunal do Paul vai dar continuidade à audição dos restantes suspeitos e, uma vez finda, o processo será enviado para o Ministério Público para instrução criminal, que deverá apurar os factos imputados aos indivíduos já identificados.

Caso seja confirmado e provado em Tribunal que os suspeitos cometeram mesmo este crime, eles, conforme o Código Penal cabo-verdiano, incorrem numa pena que pode ir de dois a 10 anos de prisão.

Entretanto, o Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) anunciou que vai retirar a criança da casa dos familiares para a enviar para um Centro de Emergência Infantil na ilha de São Vicente, onde será feito o seu acompanhamento tendo em conta o seu estado de gravidez. Com a mesma decisão, o ICCA pretende também evitar que a mesma venha a ser coagida a não revelar à Justiça a verdade.

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