Dez das 20 bombas de combustíveis em construção nos distritos de nove províncias de Moçambique, no âmbito do Incentivo Geográfico, já estão concluídas, revelou a AIM o Ministro da Energia, Salvador Namburete.
O Incentivo Geográfico é um fundo criado pelo Governo para apoiar a expansão geográfica do acesso a combustíveis nas zonas recônditas. A construção destas infraestruturas nas zonas rurais iniciou em 2009 com a selecção por concurso público de empreiteiros nacionais em cada distrito. Numa entrevista exclusiva que concedeu a AIM, Namburete disse que houve vários problemas com alguns empreiteiros, facto que obrigou ao cancelamento de alguns contratos.
“Na primeira fase de construção das bombas de combustíveis rurais infelizmente tivemos problemas com alguns empreiteiros porque a qualidade das obras não foi muito boa e tivemos que cancelar alguns contratos. Mas há pelo menos dez que estão confirmados como estando concluídas e em estado operacional perfeito”, frisou. Nampula, concretamente nos distritos de Murrupula, Mossuril e Mongicual, é uma das zonas onde houve problemas com os empreiteiros.
“Houve problemas em Nampula. São problemas de qualidade das obras e a fiscalização não aceitou, por isso tivemos que anular os contratos e refazer todo o trabalho” explicou, acrescentando que “foi uma primeira experiência, mas o nosso empenho neste projecto continua forte e há responsabilidade sobre os empreiteiros”.
De acordo com Namburete, as bombas construídas nos distritos de Chigubo e Massangena (na província de Gaza), Funhaloro e Mabote (Inhambane), bem como Metangula, Marrupa e Mavago, em Niassa, estão comprovadamente concluídas. Desta feita, o Ministério da Energia vai avaliar o estado operacional das mesmas, para posteriormente entrarem em funcionamento.
De salientar que este processo já iniciou em Funhaloro e Mabote. Os contratos com os gestores destas infra-estruturas já foram assinados, segundo Namburete. “Todas as bombas concluídas já têm gestores que foram contratados por concurso público. O critério é que os gestores sejam residentes nos distritos e tenham experiência de gestão e outros requisitos. Os contratos foram já assinados”, disse.
Estes empreendimentos têm sistema de abastecimento de água, bem como painéis solares, isto em zonas onde a energia eléctrica da rede nacional ainda não chega. Onde houver electricidade, a rede será puxada para o local da bomba para que esta possa funcionar. Apesar de dez bombas de combustível não estarem concluídas, o Fundo de Energia (FUNAE), instituição que está a implementar o projecto de Expansão do Acesso aos Combustíveis Líquidos, já avançou para a segunda fase, em que serão construídas 21 infra-estruturas do género.
“Este ano serão construídas 21 bombas da segunda fase e vamos adicionar as 10 não concluídas no ano passado totalizando 31”, frisou Namburete. O Ministro considera que apesar dos problemas com alguns empreiteiros o projecto está a ser implementado de forma satisfatória e até já serve de motivação para os operadores privados locais construírem as suas infra-estruturas de abastecimento de combustíveis nas zonas rurais.
Sublinhou que o problema do abastecimento de combustível às zonas rurais está ligado aos custos de transporte devido à distância, depois vem a questão da qualidade do produto, bem como a segurança. Estes problemas serão minimizados com as bombas de combustível construídas pelo Governo. O projecto prevê a construção de 50 bombas de combustível ao todo em vários distritos do país para resolver o problema do acesso aos combustíveis líquidos nas zonas rurais.
Dados do Governo referentes a 2008 indicam que 43 por cento das 227 bombas de combustíveis existentes no país estão concentradas na cidade de Maputo, capital moçambicana. Entretanto, Moçambique possui 128 distritos distribuídos pelas 11 províncias do país. A meta do Executivo é que todos os 128 distritos do país tenham pelo menos um posto de abastecimento de combustíveis líquido até 2012.
Segundo regras estabelecidas pelo Governo, as bombas de combustíveis deverão ser erguidos há uma distância de 100 quilómetros da bomba existente nessa região.
