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Xiconhoquices da semana: Nova Aliança para a Segurança Alimentar; Governo; Presidência Aberta

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

1. Nova Aliança para a Segurança Alimentar

Uma Xiconhoquice de bradar aos céus. O Executivo de Armando Emílio Guebuza meteu os pés pelas mãos ao ao aderir à Nova Aliança para a Segurança Alimentar. Abraçou um plano ignorando as anteriores políticas implementadas nos anos passados pelas mesmas agências multilaterais no país, mas que não trouxeram benefícios palpáveis. Por outro, acelerou a emissão de licenças que outorgam aos seus titulares o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) sem, no entanto, consultar as comunidades porque quer promover o investimento de agro-negócios.Organizações da sociedade civil receiam que em diferentes partes do território moçambicano aumente o número de camponeses que perdem as suas terras a favor de corporações estrangeiras. A firma Wambao Agriculture, da China, deixou, no distrito de Chókwè, oito mil habitantes, entre camponeses e pastores de gado, desapossados de 20 mil hectares de campos agrícolas. As populações sem espaço para seguir avante com a prática da agricultura são votadas a uma incerteza em relação à sua alimentação nos próximos tempos.

Segundo a ADECRU, uma organização da sociedade civil, a abordagem do plano apresentado pelo G8 não tem nada a ver com as necessidades dos Estados africanos ao partir de um pressuposto de que para se tirar milhões de pessoas da fome e da insegurança alimentar é preciso apostar em companhias estrangeiras com capacidade de ocupar extensas áreas de terra, infelizmente, na posse de camponeses, na sua maioria do sector familiar.

Estas multinacionais não produzem para alimentar a população, antes pelo contrário, estão interessadas nas exportações de cereais para os mercados japonês e asiático. O país passa a ter quantidades enormes de alimentos, mas não satisfazem o mercado nacional.

Em relação à pretensão de se tirar 50 milhões de africanos da fome nos próximos dez anos, Jeremias Vunjanhe disse que os números são estratégicos e têm sido usados para desviar as atenções do povo que sente na pele o problema da fome e da má nutrição.

2. Governo

A manifestação dos oleiros reassentados em Cateme, na terça-feira da semana passada, em protesto contra os valores das indemnizações pagas pela Vale, revela uma Xiconhoquice que tem à cabeça o Executivo de Armando Emílio Guebuza.

Os cidadãos, depois da Xiconhoquice do Governo, decidiram enveredar pela força, bloqueando o acesso principal à mina da Vale, colocaram pedras na estrada e mantiveram-se no local. Entretanto, os manifestantes aperceberam-se de que os trabalhadores da Vale estavam a usar um ingresso alternativo e mobilizaram-se para impedir que tal acontecesse.

Os oleiros, que pernoitaram no local, acabaram por ser dispersados pela Polícia e agentes da Força de Intervenção Rápida, que usou gás lacrimogéneo e balas de borracha no princípio da noite da quarta-feira antepassada.

A Vale reagiu em comunicado e referiu que as indemnizações estavam pagas. “A Vale indemnizou, até 2012, 785 olarias, no valor total de 47.100.000,00 Mt. Os pagamentos foram feitos directamente aos beneficiários cadastrados”, lê-se no documento.

Este imbróglio surge na sequência da necessidade de ocupação da zona, onde os oleiros viviam e realizavam actividades visando o seu sustento, para a instalação da mina de carvão da Vale.

Na altura foi negociada uma indemnização para cada um dos oleiros, que começou com uma proposta dos afectados de 1 milhão de meticais, seguido de uma contraproposta da Vale Moçambique de 120 mil meticais para cada um destes cidadãos que estavam a ser forçados a sair das suas terras em que não só residiam, mas também dela tiravam o alimento diário.

Entretanto, o Governo de Moçambique envolveu-se na negociação e decidiu que 120 mil meticais era um valor exorbitante e baixou para 90 mil meticais o montante da indemnização a ser paga pela Vale Moçambique. Eis a Xiconhoquice…

3. Presidência Aberta

É unânime que as Presidências Abertas representam um gasto dispendioso para o erário. Ainda assim, o Presidente da República insiste na sua manutenção. Os membros do Governo justificam a mesma alegando que Guebuza precisa de auscultar o povo que lidera.

As desculpas, para legitimar as visitas, vão desde a falta de meios dos postos administrativos e distritais à impossibilidade de delegar poderes aos demais membros do Executivo. Dizem, também, que os críticos do regime usariam, no caso da eliminação das Presidências Abertas, esse facto para acusar o Presidente de insensibilidade.

Os nossos leitores, no entanto, julgam que Guebuza deveria abdicar das Presidências Abertas. No entanto, estão convictos de que o mais alto magistrado da Nação jamais abandonará esse modo de governação. Isso porque, dizem, as Presidências Abertas permitiram revitalizar o partido Frelimo. Ou seja, as visitas constantes de Guebuza ao coração do país devolveram ao partido no poder a credibilidade perdida no seio de uma população analfabeta que não tinha onde se agarrar.

A Frelimo, por via de Guebuza, dizem, percebeu que a forma de se manter no poder é conquistar a fidelidade do meio rural, uma vez que está cada vez mais difícil contar com o meio urbano. Portanto, o que se esconde por detrás da capa da Presidência Aberta é a manutenção da Frelimo no poder.

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