Os nossos leitores nomearam as Xiconhoquices da semana: Municípios proíbem MDM de içar as suas bandeiras, População aguarda pela estrada cujas obras não têm fim à vista, Inspecção detecta irregularidades na Saúde. Conheça as motivações:
Municípios proíbem MDM de içar as suas bandeiras
Os municípios de Chimoio e Tete, no centro do país, interditaram o partido Movimento Demo- crático de Moçambique de içar as suas bandeiras, um acto que põe em causa a Constituição da República, que determina que Moçambique é um Estado de Direito e Democrático.
Para além de ser um comportamento que vai contra a democracia, a atitude dos edis daquelas duas cidades é ilegal, segundo o antigo arcebispo da cidade da Beira e negociador dos Acordos Gerais de Paz, Dom Jaime Gonçalves, citado pelo jornal Magazine Independente, numa alusão aos dois edis de Chimoio e Tete, na região centro de Moçambique que proibiram membros daquele partido político de içar as suas bandeiras naquelas autarquias.
Dom Jaime Gonçalves, citado pelo Magazine Independente, falava à margem das celebrações dos 105 anos da elevação da Beira a categoria de cidade. O arcebispo da Beira disse ser antidemocrático e ilegal proibir um partido, legalmente constituído e reconhecido, como o MDM, de hastear as suas bandeiras naquelas cidades.
Dom Gonçalves assevera que se efectivamente o MDM tiver sido proibido de hastear as suas bandeiras pelos presidentes dos municípios de Tete e Chimoio, haverá que se julgar o sistema democrático instalado no país.
Consta que as casas onde o MDM funciona nos municípios em alusão foram vandalizadas e o edil de Chimoio, Raúl Adriano, citado pelo emissor provincial da Rádio Moçambique em Chimoio, afirmou que o funcionamento dos partidos políticos carece da sua autorização.
Adriano fez circular ainda uma ordem de serviço avisando as pessoas para não cederem as suas casas, edifícios ou espaços a partidos polí- ticos que não apresentem uma carta com a sua assinatura.
População aguarda pela estrada cujas obras não têm fim à vista
A estrada que liga a vila distrital de Homoíne ao município da Maxixe, na província de Inhambane, pode entrar na história como a obra que mais tempo levou a ser construída.
De apenas 27 quilómetros, a estrada está em construção há quatro anos. Na placa da empresa construtora, lê-se que as obras iniciaram a quatro de Junho de 2008 e a entrega estava prevista para três de Junho de 2010. Portanto, volvidos dois anos e dois meses depois do pra- zo inicial, os trabalhos ainda estão em curso.
A construção da referida estrada foi financiada pelo Governo da República Federal da Alemanha, através do Banco Kneditarstalt Fur Weidraufbau (KFW), tendo sido desembolsados 11 milhões de dólares norte-americanos e são fiscalizadas pelo Stange e Consult.
Este financiamento faz parte de um pacote destinado à construção e manutenção de estradas numa extensão de 276 quilómetros na província de Inhambane, sul de Moçambique.
A construção da estrada é da responsabilidade da Administração Nacional de Estradas (ANE) e inicialmente estava a cargo do empreiteiro IC Torcon, porém a ANE adjudicou as obras a um segundo empreiteiro, o qual está a executar as obras desde a vila sede de Homoíne até ao rio Nhanombe, ou seja, até ao limite do distrito de Homoíne com o município da Maxixe.
Do lado da Maxixe, as obras estão a ser exe- cutadas pelo primeiro empreiteiro. Segundo reportam os utentes da via, a pedra misturada com calcário tem vindo a ser espalhada na via desde 2008, mas as obras nunca são concluídas.
A cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção desta via, realizada a 26 de Abril de 2008, foi dirigida pelo então governador de Inhambane, Francisco Itai Meque, que neste momento exerce o mesmo cargo na província da Zambézia. Na ocasião as populações presentes aplaudiram com regozijo as obras, pois uma vez concluídas iriam viabilizar o transporte de pessoas e bens entre Homoíne e Maxixe.
Inspecção detecta irregularidades na Saúde
Um relatório da Inspecção Provincial de Saúde (IPS) de Inhambane reporta várias irregularidades no sector da Saúde, nomeadamente, o mau atendimento dos utentes das unidades sanitárias, roubo de medicamentos nos hospitais e nas farmácias públicas, corrupção nos centros de formação de Saúde, desvio de dinheiro nos cofres do estado, entre outras.
O relatório foi elaborado pela Inspecção Provincial de Saúde de Inhambane e entregue ao director provincial do pelouro, Naftal Matusse. O documento, de 24 páginas, revela as principais constatações das actividades inspectivas da IPS no período entre 2011 e o primeiro semestre de 2012.
Nas unidades sanitárias
Nas unidades sanitárias, o relatório destaca o mau atendimento aos doentes, furto de medicamentos com o envolvimento dos funcionários, falsificação de receitas médicas para desvios de medicamentos nas farmácias, incluindo casos de doentes obrigados a capinar nas unidades sanitárias.
Nas farmácias
As inspecções detectaram casos de não pre- enchimento das fichas de controlo da saída de medicamentos, problemas relacionados com a higiene e limpeza nos depósitos de medicamentos, falta de sistemas de frio, existência de ratos nas farmácias, alguns medicamentos mal conservados, adulteração do preço de venda de medicamentos, consumo de cigarros no interior das farmácias, entre outras irregularidades.
