Uma criança de 11 anos de idade, cuja identidade omitimos, foi abusada sexualmente por dois indivíduos identificados pelos nomes de Almeida e Edson, de 20 e 19 anos idade, na noite de segunda-feira (19), no bairro de Triunfo, na capital moçambicana, e abandonaram a vítima algures naquela zona. Contudo, até esta terça-feira, a menina ainda não tinha sido submetida aos exames médicos, o que demonstra negligência ou desconhecimento do Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual.
Este Protocolo é um regulamento de aplicação obrigatória em todas as Unidades Sanitárias, e que visa garantir o bom atendimento a todas as vítimas, prevenir doenças que possam surgir em resultado da violação e fornecer provas para instruir o processo criminal, permitindo a criminalização dos agressores.
O Protocolo inclui as seguintes medidas, se a violação ocorreu antes de terem decorrido 72 horas:
• Fazer a testagem rápida para o HIV
• Fazer a testagem da sífilis
• Fazer a colheita de secreções vaginais para avaliação médico-legal
• Providenciar quimioprofilaxia para o HIV por um mês (para evitar contrair o vírus)
• Contracepção de emergência (para evitar engravidar do violador)
Se já tiverem passado mais de 72 horas:
• Realizar a profilaxia para as ITS (infecções sexualmente transmissíveis)
• Realizar a testagem rápida para o HIV e Sífilis
Relativamente ao estupro a que nos referimos, a mãe da menor, cuja identidade também omitimos, contou ao @Verdade que as pessoas que se despojaram do bom senso e desonraram a sua filha vivem perto da sua residência. Um dos jovens chamado Almeida, até à data dos factos era considerado amigo da família, e foi contratado pela senhora para dar aulas particulares à miúda.
De acordo com a reconstituição do crime, consta que Almeida chamou a menina para a sua casa supostamente lhe dar recomendações relacionadas com as aulas do dia seguinte. Chegado ao local, a rapariga foi levada para um quarto – presume-se que seja do estuprador – onde devia resolver alguns exercícios de aperfeiçoamento das suas habilidades. Sem desconfiar de nada, a menor aceitou o convite mas para o seu espanto, no referido compartimento havia outro jovem, desconhecido, sentado na cama.
A miúda ao aperceber-se da presença daquela pessoa ficou assustada e hesitou entrar. De repente, os violadores agarraram-na, taparam a sua boca, arrastaram-na para o interior e ameaçaram-na de morte se gritasse, principalmente se contasse para alguém o que ira acontecer a partir daquele momento. A vítima assegura ter constatado sinais de embriaguez nos malfeitores. Consumado o acto, Almeida e Edson abandonaram a criança, toda ensanguentada e contorcendo-se de dores, num sítio longe do local do crime e puseram-se em fuga.
Nessa altura, a mãe da vítima não se encontrava em casa. Quando regressou procurou pela filha e não a encontrou. Ela percorreu quase todo o quarteirão à procurou pela menina mas em vão. A criança só apareceu por volta das 21 horas e tentou disfarçar que padecia de dores mas as roupas ensanguentadas chamaram a atenção da progenitora. A senhora ficou desesperada, quase que enlouqueceu ao ver a miúda naquele estado.
No mesmo dia comunicou a Polícia sobre a ocorrência mas só na manha do dia seguinte, terça-feira (20), iniciou a investigação. Depois de várias diligências, a corporação deteve os dois acusados por acreditar que eles são culpados. Não fomos permitidos para falarmos com os violadores mas os agentes da Lei e Ordem garantem que não há dúvidas de que foram os dois jovens que desonraram a menina, por isso, serão penalizados.
