Vitória Diogo, Secretária de Estado na província de Maputo, desafiou, na última terça-feira (23 de Junho), os funcionários e agentes do Estado a criar e inovar nos locais de trabalho, elevando, desse modo, o nível de qualidade dos serviços prestados aos utentes. Ela falava por ocasião da celebração do dia 23 de Junho, Dia Internacional da Função Pública, este ano subordinada ao lema: “Acção hoje, Impacto Amanhã: Inovando e Transformando as Instituições Públicas para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Destacou que o lema orienta os profissionais da função pública a garantir a qualidade e a inovação da prestação de serviços, conforme as necessidades do cidadão, bem como a modernização da Administração Pública e reforço da capacidade para a melhoria da prestação do serviço ao público.
Vitória Diogo observou a importância de modernizar os serviços, introduzindo procedimentos de sistemas modernos e inovadores, apostando em tecnologias modernas que simplifiquem os procedimentos e facilitem ao cidadão o acesso aos serviços com a qualidade desejada.
Entretanto, dias antes,Vitória Diogo, havia exortado, aos gestores públicos abrangidos pela lei de probidade pública a declararem os seus bens e património, à luz da lei.
A dirigente falava na abertura da capacitação aos directores de serviços provinciais, chefes de departamento e outros quadros de direcção dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.
Recentemente, iniciaram as actividades da Comissão de Recepção e Verificação da Procuradoria Provincial, das declarações de rendimentos dos titulares de cargos de direcção dos órgãos públicos. A capacitação visava divulgar o Regulamento de Procedimentos, para a suspensão de remuneração mensal e pagamento da multa a aplicar ao titular de cargo ou função pública sujeito à declaração de bens e património que não entrega a declaração ou a entrega fora do prazo. O decreto sobre a matéria foi aprovado em Março passado, pelo Conselho de Ministros e entrou em vigor neste mês de Junho.
