A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, instou, na quinta-feira, 28 de Março, aos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a não se alhearem aos desafios impostos pela gestão dos sistemas de segurança social, principalmente no que diz respeito à sua sustentabilidade.
O apelo da ministra deriva da necessidade de garantir que os sistemas possam responder, de forma permanente, aos desafios comuns dos países da região, bem como aos anseios dos beneficiários.
Um dos desafios apontados por Vitória Diogo, e que não deve ser ignorado, tem a ver com a incorporação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na gestão dos sistemas. No caso de Moçambique, disse a ministra, “o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) introduziu reformas que permitiram que as empresas e os trabalhadores ficassem mais próximos dos serviços”.
Trata-se de reformas que “exigiram visão, coragem, clareza, firmeza e, acima de tudo, entendimento por parte de todos os actores de que o utente é a razão da nossa existência”, explicou a governante, que falava na cerimónia de abertura do seminário sobre o Sistema de Tecnologia de Informação e Comunicação da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) ao nível da SADC.
O acesso à certidão de quitação electrónica por parte dos empregadores, a introdução da plataforma móvel de pagamento de contribuições dos trabalhadores por conta própria, a disponibilização do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO) e das plataformas M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), entre outras inovações, são alguns dos exemplos do processo de modernização do INSS, através das tecnologias de informação e comunicação.
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social foi secundada pelo presidente da AISS ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Lonkhokhela Dlamini, que considerou, na ocasião, que “a importância (do uso) das TIC não pode ser menosprezada, muito menos negligenciada”.
“As tecnologias de informação e comunicação desempenham um papel transversal, por isso devemos encontrar mecanismos que nos permitam tirar benefícios do seu uso. Para além de melhorar as nossas vidas, elas contribuem para a eficiência dos nossos serviços, assim como permitem que os gestores tomem decisões correctas e de forma atempada”, afirmou Lonkhokhela Dlamini.
Por seu turno, Marcelo Caetano, secretário-geral da AISS, referiu que o encontro vai possibilitar a troca de experiências entre os países para que, posteriormente, possam “desenvolver um sistema de segurança social mais eficiente, eficaz, com maior cobertura e que forneça mais e melhores serviços à população”, disse.
Fundada em 1927 e presente em 158 países, a AISS é uma organização sem fins lucrativos constituída por instituições, departamentos, agências e outras entidades que lidam com aspectos relativos à Segurança Social no Mundo.
