Desde a manhã desta quinta-feira (05), uma cidadã que responde pelo nome de Claudina Carlos Lourenço, 36 anos de idade, as suas irmãs e uma sobrinha vivem ao relento, em consequência de terem sido despejadas pelo Tribunal Supremo, alegadamente porque a casa número 193, 1º andar, na qual viviam desde 2010, sita na Avenida Paulo Samuel Kamkomba, na capital moçambicana, pertence a outra pessoa.
Neste momento, a senhora cuja situação caricata em que se encontra serve, também, de chamada de atenção para quem se envolve em negócios de compra e venda de imóveis, não tem eira nem beira. Ao @Verdade, Claudina Lourenço narrou que comprou o apartamento do qual foi escorraçado em 2010.
Entretanto, sem nenhuma advertência, na tarde de quarta-feira (04) recebeu uma ordem de despejo que seria materializado em menos 24horas, pela 5a Secção do Tribunal Supremo. Segundo aquela instituição do Estado, o domicílio pertence a senhora identificada pelo nome de Helena de Oliveira Nhangamo.
O começo da burla
De acordo com a reconstituição dos factos, um suposto primo de Helena Nhangamo, que responde pelo nome de Edmundo de Oliveira Nhangamo, que está a explorar o Restaurante Zambeze, sito na Avenida Mao Tse Tung, em Maputo, vendeu a casa à Claudina Lourenço, à revelia da sua parente.
Essa acção decorreu do facto de Helena Nhangamo ter cedido amigavelmente a habitação em causa para o seu primo residir. Durante o tempo em que Edmundo Nhangamo viveu na referida casa forjou documentos e vendeu a moradia para um cidadão alfandegário, cujo não apurámos.
Volvido algum tempo, surgiu um litígio em torno do domicílio casa. O comprador, ao aperceber-se da disputa entre Helena Nhangamo e Edmundo Nhangamo negociou a casa, às pressas, para Claudina Lourenço, ora despejada.
Entretanto, a cidadã lesada assegura que os documentos em sua posse lhe conferem diretos absolutos sobre a habitação. E não percebe porque motivos surgem, do nada, novos proprietários.
O estranho, porém, é que na altura em que Claudina comprou o apartamento nenhuma autoridade ou instituição – como é o caso da antiga APIE e do notário – disse que o imóvel estava em disputa e com um processo a correr no tribunal. Contudo, há uma versão de um dos filhos (Nuno Buque) de Helena, segundo a qual Edmundo Nhangamo tinhas costas quentes na APIE e podia facilmente manipular o processo a seu favor.
“Eu comprei a casa e segui todos os trâmites legais. Ninguém me falou do litígio mas determinaram um prazo de 24horas para deixar a casa. Estão a tratar-me como uma criminosa”, desabafou a cidadão sem no entanto revelar o valor da compra do apartamento.
O litígio prevalece há 16 anos
Helena Nhangamo, a presumível dona da casa, disse que há 30 anos que não ocupa a sua moradia e há 16 anos que o caso de venda ilegal da mesma está no tribunal. O filho desta senhora, identificado pelo nome de Nuno Buque, disse que, em 2010, o tribunal publicou um acórdão a favor da sua mãe e o alfandegário que comprou a casa foi notificado para desocupá-la mas recorreu a artimanhas e conseguiu vendeu a moradia à Claudina. Esta tentou, também, enganar outra pessoa mas sem sucesso.
Por sua vez, a advogada da família Nhangamo, Ivete Mafundza, disse à Imprensa que Helena Nhangamo é a proprietária do imóvel mas teria ficado sem o mesmo devido a uma burla orquestrada pelo seu parente. Trata-se de um caso que mereceu a intervenção do Tribunal Supremo, que invalidou o processo Edmundo de Oliveira, que se outorgava dono do domicílio a partir de documentos falsos.
Sinóida Machavel, mãe de Claudina, suspeita que Helena Nhangamo e o seu primo estão envolvidos num esquema com o intuito de se apoderarem da casa em litígio. A desconfiança deriva do facto de Edmundo Oliveira não dar a cara quando se discute o caso.
