Moçambique está a apostar na formação de médicos forenses ocasionais para apoiar o sector da justiça na produção de perícia legal nos casos de violência, sempre que necessário.
O primeiro grupo de médicos forenses, composto por 22 profissionais, foi hoje certificado, em Maputo, após uma formação de três meses.
Os médicos forenses são especialistas em clínica geral, que, no fim da sua formação académica, recebem uma formação específica em medicina legal com a duração de três meses.
Esta capacitação os certifica a auxiliar a justiça nesta matéria. Moçambique conta com poucos médicos legistas (especialistas de medicina legal), profissionais necessários para produzir informe pericial para a justiça sobre vítimas de ofensas corporais e todo o tipo de violência.
A aposta neste tipo de profissionais é inspirada na experiência de países como Portugal e Espanha, que se debatem com a falta de médicos legistas e optam por peritos ocasionais.
De acordo com o director nacional de saúde pública, Mouzinho Saída, a aposta em peritos ocasionais deriva do facto de o país contar com apenas nove médicos legistas, especialistas em medicina legal, para assistir a uma população de 22,3 milhões de habitantes.
Por isso, disse Saída, esta medida justifica-se devido ao aumento do número de casos de violência no país. Dos nove, quatro são moçambicanos e os restantes cinco são cubanos. Estes profissionais estão distribuídos em Maputo, num total de sete, Beira e Nampula, com um respectivamente.
“É dramático quando uma mulher e /ou uma criança, vitimas de violência vão a unidade sanitária e, por falta de técnicos e pessoal especializado não podemos fazer os exames e dizemos volta daqui a três ou quatro meses, muitas vezes quando os vestígios de tal agressão já desapareceram”, disse.
“O número de pessoas vítimas de violência que chega, diariamente, às unidades sanitárias é elevado. Por isso, não temos nenhuma dúvida em dizer que a violência está a atingir níveis de calamidade e se queremos controlar temos que tomar uma acção forte. Ela é mais preocupante quando se trata de crianças, cujos traumas prevalecem durante muito tempo e há que fazer um acompanhamento” acrescentou.
Em 2010, as autoridades policiais moçambicanas registaram 23 mil casos de violência em todo o país, dos quais 5 mil são crianças. Quando os casos de violência vão parar no tribunal, o juiz exige prova material que deve ser produzida por um especialista ou alguém certificado.
De acordo com o vice-presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, presente na cerimónia de certificação dos médicos forenses, sem uma perícia legal feita por um especialista ou técnico certificado, o juiz não pode aplicar nenhuma pena e o criminoso acaba ficando impune.
“Quando não há certeza da ocorrência de violência, porque os indícios não foram estudados na devida altura, o tribunal decide a favor do réu, em prejuízo do ofendido” frisou.
Para evitar que situações destas continuem a acontecer no país, até 2015 todos os médicos já colocados nos 128 distritos do país poderão ser formados em medicina legal, de forma a fazerem a perícia legal em caso de necessidade.
Carla Matos, chefe do departamento de doenças não-transmissíveis no Ministério da Saúde (MISAU) e responsável do programa de formação do corpo de médicos forenses ocasionais, os médicos enquadrados nos distritos serão formados em medicina geral, sem, no entanto, prejudicarem a sua actividade diária de assistência aos doentes.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça, UNICEF, entre outras instituições governamentais e não governamentais nacionais.
