A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, disse que em nenhum momento da sua vida lesou o Estado moçambicano, muito menos nesta fase em que ela dirige o mais alto órgão do poder legislativo no pais.
Interpelada pela AIM, na sequência de informações postas a circular por alguma imprensa nacional acusando-a de “estar a prejudicar o Estado moçambicano em milhões de meticais ao continuar a viver na sua própria casa no lugar da protocolar”, Macamo frisou que “eu não estou a lesar o Estado”.
Ela reiterou que nunca exigiu casa ao Chefe de Estado moçambicano e nem ao seu antecessor, desde que foi eleita Presidente do parlamento, a pouco mais de ano e meio.
“Estou na minha casa porque o Estado nunca me deu casa para habitar como Presidente da Assembleia da República. No dia que me der, mudo logo de casa”, afirmou Macamo, acrescentando que “não estou na Matola para obter vantagens financeiras, como por exemplo, ganhar os referidos 25% sobre o meu salário”, explicou Verónica Macamo.
Segundo ela, pelo contrário a sua casa está com uma pressão para a qual não foi dimensionada. Ela referia-se, claramente, a pressão em termos de pessoas que lá vivem como é o caso dos seguranças e pessoal de apoio que o Estado colocou a sua disposição.
Dados disponibilizados pelo Secretariado- geral da Assembleia da República indicam que a casa onde vive Verónica Macamo foi concebida para um máximo de 10 pessoas, mas que neste momento estão lá ou passam por lá, todos os dias, mais de 30 (trinta).
“Neste momento a utilizar a casa particular como palácio, estamos a usar os meios pessoais como se fossem do Estado”, refere o Secretariado-geral da AR. Num outro desenvolvimento, a Presidente da AR desafiou os autores de tais informações a fazerem um “mínimo de esforço” para entenderem coisas simples.
Ela vincou que “se o articulista tivesse feito um mínimo de esforço teria concluído que se o meu interesse maior fosse o dinheiro, teria pressionado o Estado para, a todo o custo, me dar casa pois mudando podia arrendar a minha própria casa por aí 5 (cinco) mil dólares, o que é de longe superior ao meu rendimento mensal, ou seja aos 100% do meu salário mais os 25% de subsídio de renda de casa”, vincou Macamo.
Segundo ela, se os mentores de tais informações tivessem “um pouco de simpatia pela aritmética, nunca teriam se pronunciado em milhões e muito menos de largos milhões de meticais que o Estado gasta comigo porquanto 25% do meu salário nem em 5 anos atingiria milhões”.
Por outro lado, segundo Macamo, o Estado só paga subsídio de renda quando não tem residência para dar ao titular e não quando este titular, mesmo tendo casa, decide viver em casa própria.
Segundo a Presidente do parlamento moçambicano, o estado nunca se subordina nem se guia pelos interesses das pessoas. Ela destacou que ainda que ela própria fosse uma ”pessoa insensível, irresponsável e havendo vantagens reais, o que não é o caso”, o Estado tendo casa para ela habitar não lhe pagaria os ditos 25%.
A reportagem da AIM soube ainda que todo o mobiliário e os electrodomésticos que Macamo e sua família utilizam não foram alocados pelo Estado.
Quanto a isto, Macamo sustentou que “é tudo da família. Então, entre eu e o Estado quem está a lesar ao outro não sou eu. Só que eu encaro o problema como passageiro pois agora só faltam três anos, três meses e dois dias para terminar a missão”.
Mostrando-se agastada, Macamo disse ter sido com muita tristeza e mágoa que tomou conhecimento de tais informações, salientando que “nunca fui de tirar vantagens de seja o que for”.
“Se isso me governasse, garanto que nunca teria aceite a Presidência da Assembleia da República. Custou-me constatar que a maldade humana é tanta que até se esquece de verificar que os largos milhões de que se fala, provavelmente seriam gastos pelo Estado se este tivesse me instalado na casa oficial”.
Do Secretariado-geral da AR, a AIM soube ainda que o imóvel protocolar em que Macamo devia habitar não está em condições para tal sem que se beneficie de obras de reabilitação total ou parcial.
Com efeito, depois que o antigo Presidente do parlamento moçambicano, Eduardo Mulembwe, disponibilizou a residência em Outubro de 2010, o Secretariado Geral da AR fez, imediatamente, a recolha de cotações, para a realização de obras urgentes e pontuais, na perspectiva de hospedar a Presidente.
Várias empresas apresentaram cotações como é o caso da SOGECOA que avançou, nessa altura, com a proposta de aproximadamente 425 mil dólares para a reabilitação total.
A Empresa JAT apresentou uma outra proposta no valor de 7,5 milhões de meticais (no cambio oficial um dólar EUA equivale a cerca de 27,3 meticais) para a reabilitação parcial.
Em 2009, a Empresa SB Projectos & Construções ganhou o concurso para reabilitação do imóvel no valor de cerca de seis mil milhões de Meticais.
Foi com base nestes dados que a AR aproximou ao Ministério das Obras Públicas e Habitação para a respectiva assessoria. Neste âmbito, segundo o Secretariado-geral da AR, solicitou-se os ofícios do arquitecto José Forjaz, tendo este avançado com duas propostas, uma de pouco mais de 1,2 milhão de dólares americanos para a reabilitação total.
Os comentários e sugestões dos construtores, alguns que propunham a destruição de parte do imóvel e outros que iam pela necessidade de realizar estudos laboratoriais, para se certificar da viabilidade da reabilitação ou reparação.
Foi assim que o Primeiro Vicepresidente da AR, por ter constatado que o processo estava a ser demasiado lento, orientou o Secretariado-geral da Assembleia República para encetar diligências junto de entidades competentes para a possibilidade de aquisição ou arrendamento de um imóvel para a Presidente.
Os preços que eram propostos inviabilizaram o projecto, porque a Presidente da AR os considerou exagerados e até imorais, uma vez, no seu entender, os valores apresentados seriam suficientes para a construção de um novo imóvel. Neste contexto, o Secretariado-geral da AR solicitou ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo a atribuição de um terreno e em tempo útil foi disponibilizado.
Neste momento, a AR faz parte de uma equipa técnica constituída por quadros das diversas instituições, onde integram quadros do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Ministério das Finanças e da Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane, com tarefas específicas no âmbito de reabilitação e construção de obras públicas, onde estão incluídas várias obras, incluindo a construção do Palácio do Presidente da Assembleia da República.
