O sinal da emissora privada de televisão venezuelana RCTV, notoriamente crítica ao governo, foi cortado à meia-noite de sábado por todas as operadoras de TV a cabo do país, em cumprimento a uma recém-aprovada lei, em decisão condenada pela oposição e pela CIDH.
Na sexta-feira e no sábado, a RCTV não transmitiu dois pronunciamentos em rede nacional feitos pelo presidente Hugo Chávez, que os meios de comunicação são obrigados a exibir. A concessão da RCTV, uma das emissoras mais populares da Venezuela, transmitia em sinal aberto até ter a licença revogada pelo governo em 2007, quando passou a integrar a lista de canais a cabo e transferiu sua sede para Miami, mudando o nome para RCTV Internacional.
“Não podemos permitir nada disso”, afirmou Chávez durante seu programa dominical ‘Alô, Presidente’, referindo-se à emissora como “este canal que se nega a cumprir a lei”. “Há aqui uns burguesinhos e burguesotes que se dão ao luxo de desobedecer ao governo. Está bem, se não cumprem a lei, não terão mais outra saída. É uma decisão deles, não nossa”, afirmou.
Em dezembro de 2009, o governo aprovou uma lei estabelecendo que todos os canais de TV a cabo que tiverem pelo menos 30% de seu conteúdo produzido na Venezuela serão considerados nacionais. O governo considera que este é o caso da RCTV, e que portanto o canal está sujeito às leis nacionais, começando pela transmissão obrigatória dos discursos em rede nacional do presidente.
Também saíram do ar os canais Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile, muito menos populares no país, segundo o presidente da Câmara Venezuelana de Televisão por Assinatura (Cavetesu), Mario Seijas. Várias manifestações foram organizadas em Caracas para protestar contra o corte do sinal da RCTV.
A oposição condenou a medida. “O governo que não consegue combater a insegurança, que produz a inflação mais alta da América Latina e que não foi capaz de gerenciar serviços básicos como a eletricidade e a água se consola fechando emissoras, negando ao povo seu direito de informação e entretenimento com liberdade”, denunciaram opositores.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também condenou neste domingo a decisão do governo, afirmando que este tipo de ação “aprofunda o enfraquecimento da liberdade de expressão” na Venezuela.
