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Vale emite nota de esclarecimento

Na sequência do bloqueio de um dos acessos da mina da Vale Moçambique, em Moatize, por parte de residentes da comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, a mineradora emitiu uma nota de esclarecimento com a sua versão dos factos. Ei-la:

 

A Vale vem a público esclarecer informações postas a circular sobre a falta de cumprimento do pagamento de indemnizações à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, da Vila de Moatize, relacionado a machambas que estão localizadas na área de concessão:

As machambas pertencentes à comunidade do bairro urbano 25 de Setembro não estão localizadas na área operacional da Vale. Apesar de se encontrarem dentro da área de concessão mineira, encontram-se em áreas que não estão a ser utilizadas pela empresa.

O acesso a estas machambas é livre e garantido pela Vale, podendo ser usadas pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro, da Vila de Moatize, conforme acordado no Plano de Acção do Reassentamento. Por continuarem disponíveis para utilização pela comunidade, estas não foram consideradas como objecto de reassentamento, não tendo deste modo, sido prevista nenhuma indemnização.

A reivindicação apresentada pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro de Moatize é nova, estando fora do âmbito do Plano de Acção do Reassentamento.

Contudo, a comunidade aproximou-se ao Governo para que fosse avaliada a possibilidade de indemnização destas machambas, pela Vale, pois estas ficaram mais longe das suas áreas de residência. Esta solicitação foi apresentada pelo Governo à Vale para análise.

A Vale promoveu um levantamento das áreas de machambas, bem como das culturas produzidas habitualmente e identificou 238 machambas, pertencente a 171 residentes de 25 de Setembro.

A Vale reafirma o compromisso de garantir o acesso desta comunidade às machambas na concessão ou através da área de concessão, bem como disponibiliza assistência técnica quer agrícola quer pecuária à população, enquanto o processo é decidido junto ao Governo local, num encontro de concertação previsto para meados de Janeiro de 2014.

Desta forma, a Vale salvaguarda, não somente os direitos das comunidades, como também reitera o seu compromisso em continuar a investir para o progresso do distrito de Moatize, continuando a trabalhar com as comunidades e os Governo local, provincial e central para encontrar as soluções mais adequadas que garantam geração de renda de modo sustentável, promovendo uma relação construtiva e duradoura.

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