As portagens do Maputo e Moamba implantadas na Estrada Nacional Número 4 (EN4), que liga Moçambique à vizinha África do Sul através da fronteira de Ressano Garcia, passam a cobrar, a partir de 1 de Março, novas tarifas aos veículos em trânsito. Entretanto, a alteração de taxas não abrange os transportes públicos e semicolectivos de passageiros, vulgo “chapa”, que continuarão a beneficiar do desconto fixo aplicável aos operadores registados nas respectivas associações.
A nova tabela fixa em 20 meticais a tarifa mínima e duzentos meticais a máxima a serem pagas na Portagem do Maputo, sendo a primeira aplicável a motociclos e veículos ligeiros com ou sem atrelados (Classe 1), e a segunda a veículos de carga pesada com cinco ou mais eixos (Classe 5).
Na tarifa actual, estas duas classes de veículos pagam 17,50 e 174,00 meticais, respectivamente. Ainda na Portagem do Maputo os veículos de carga média com dois eixos (Classe 2) passarão a pagar 70 meticais, contra os actuais 58 meticais, enquanto os veículos de carga pesada com três ou quatro eixos (Classe 3) vão pagar 140,00 contra 116,00 meticais em vigor.
Enquanto isso, na Portagem da Moamba a tabela aprovada pela Administração Nacional de Estradas (ANE) e pela TRAC, concessionária da N4, fixa em 105,00 meticais o valor a ser pago pelas viaturas da Classe 1, que até aqui pagam 95 meticais.
Para a Classe 2, a nova tarifa está fixada em 260 meticais, contra os actuais 236 meticais, enquanto a Classe 3 passará a pagar 520 contra os actuais 471 meticais. A classe 4 vai pagar 780 meticais, contra os 707,00 meticais que vêm sendo aplicados até ao momento.
Sobre as tarifas aplicáveis aos transportes públicos e semicolectivos de passageiros, Firmino Inguane, gestor da Portagem do Maputo, citado pelo Jornal Notócias, explicou que depois de aturadas negociações ficou acordado que estes passariam a beneficiar de uma taxa fixa de desconto fixada em 42 porcento da tarifa, ao abrigo do qual a maioria dos operadores paga 10,50 meticais contra os 17,50 meticais devidos por cada passagem pela Portagem do Maputo. Aliás, esta dedução é igualmente aplicável para os transportadores que exploram a rota para Ressano Garcia ou para o outro lado da fronteira.
“Vamos ajustar a taxa de 42 porcento de desconto que concedemos aos transportadores, para manter-se o valor fixo que eles vêm pagando. Ora, só os transportadores registados nas respectivas associações é que desfrutam do desconto, razão por que continuamos a pensar que o ideal é que todos os transportadores se registem nas suas associações e os utilizadores frequentes da portagem se dirijam aos nossos balcões para obter cartões que lhe habilitarão a descontos”, disse Inguane.
Nos termos do contrato de concessão da estrada Maputo/Witbank, ficou assente que a tarifa das portagens seria ajustada numa base anual de forma a permitir a sua adequação às oscilações da moeda e permitir que seja possível o reembolso dos créditos obtidos para financiar a execução do empreendimento.
Entretanto, muitos utilizadores daquela estrada reclamam o facto de a firma concessionária não realizar investimentos de vulto na manutenção e melhoria do troço moçambicano da via, facto que já não acontece no lado sul-africano, onde o padrão da infra-estrutura é visivelmente superior.
