A União Nacional de Camponeses (UNAC) acusou, esta Terça-feira (27), em Maputo, o Governo moçambicano de ser “cúmplice” nos casos de usurpação de terra de camponeses por companhias estrangeiras das áreas de mineração, florestal e de produção de açúcar.
De acordo com João Palate, porta-voz da UNAC, só em 2011 foram registados 23 casos de expropriação de terra dos camponeses das províncias de Tete e Niassa por companhias multinacionais, sob pretexto de possuírem DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) emitidos pelo Governo.
O desfecho destes casos poneses”, sublinhou Palate, acusando, em seguida, os líderes comunitários das zonas de conflito de também serem cúmplices “para se beneficiarem de comissões dadas pelas companhias”.
Em jeito de resposta às acusações, o ministro da Agricultura, José Pacheco, desdramatizou a acusação, dizendo que “o Governo não está envolvido nestes casos de usurpação de terras a camponeses”.
Ele explicou que “qualquer investimento deve obedecer a consultas públicas entre camponeses das zonas de implantação dos projectos e investidores”.
Pacheco e Palate falavam, esta Terça-feira, em Maputo, à margem da conferência nacional sobre terra, promovida pela União Nacional de Camponeses por ocasião da passagem de 25 anos da sua existência.
O evento deverá terminar, esta Quarta-feira, depois dos participantes debaterem a actual situação da gestão de terra em Moçambique, da mulher, no que diz respeito ao acesso à terra e respeito dos seus direitos, e as razões de a produção familiar não ser prioridade no país, entre outros pontos.
Participam na reunião camponeses membros da UNAC, representantes do Governo e especialistas em matéria de legislação sobre terra oriundos do Brasil, Zimbabué e África do Sul.
