Apesar de se debater com problemas de natureza diversa, próprios de uma cidade em crescimento, o município da Beira quer tornar-se uma referência obrigatória na agenda moçambicana. Com a protecção costeira praticamente assegurada, o acesso a água potável, a gestão de resíduos sólidos melhorados, e as principais vias públicas pavimentadas, Chiveve revela-se uma autarquia rejuvenescida. Porém, as questões relacionadas com o sistema de saneamento do meio na zona urbana, a precariedade de alguns edifícios e o desordenamento territorial continuam a ser os principais desafi os da edilidade.

Chiveve, como é conhecida a cidade portuária da Beira, é uma das autarquias moçambicanas em que o presidente do município não tem bancada na Assembleia Municipal e não pertence ao partido no poder, facto que a coloca numa situação, diga-se de passagem, desprivilegiada. Apesar dessa circunstância, a urbe revela-se em franco desenvolvimento, até porque tem a vantagem de estar localizada junto ao mar, jogando um papel bastante importante junto aos países da hinterlândia.

Com uma população estimada em 431,583 habitantes – segundo o Censo de 2007 –, Beira é a segunda maior cidade do país, para onde centenas de moçambicanos, oriundos das regiões Norte, Centro e Sul, convergem à procura de oportunidades. O município tem um processo de investimento contínuo, que tende a atingir patamares altos.

Se o nível de crescimento continuar ao mesmo ritmo, Chiveve poderá impor-se como a principal economia nacional. Diga-se, em abono da verdade, que não é somente da indústria portuária que a autarquia vive, mas também dum turismo que se tem mostrado extremamente forte nos últimos anos.

O porto, o Corredor de Desenvolvimento e a linha de Sena, por onde o carvão mineral está a ser escoado, faz da Beira o centro das atenções do país, pois a ligação Centro- Norte e a transacção comercial muitas vezes passam por essa urbe. Tem-se notado que as infra-estruturas públicas e, sobretudo, as privadas começam a ter lugar com maior ênfase, quer o desenvolvimento industrial, quer o turismo. Chiveve já conta com zonas francas, o que significa que há um grande progresso económico.

Estradas, saneamento e protecção costeira

Na componente da rede rodoviária, Beira continua a ser bastante pressionada pelo grande fluxo de camiões, situação típica de uma cidade portuária e com ligação a vários cantos do continente e por dia, em média, recebe 700 camiões. Porém, há um trabalho que está a ser feito no âmbito da reparação de estradas. No ano passado, a edilidade levou a cabo uma campanha de melhoramento das vias públicas, sobretudo as de terra batida, tendo grande parte beneficiado de recarga do solo.

Por outro lado, avançou-se com a pavimentação de grandes troços, como, por exemplo, as ruas 33, Eduardo Mondlane, Augusto Gomes, Daniel Napatima e Vaz. Neste momento, há um trabalho que está ser feito com vista a tampar os buracos nas vias de acesso que consiste na resselagem das mesmas. Apesar de faltarem apenas cinco meses para o fim do mandato, as autoridades municipais da cidade da Beira vão resselar algumas vias públicas mais críticas, nomeadamente Mártires da Revolução, número 02 e 06.

Além disso, na mesma área de estradas, decorrem trabalhos de abertura de valas para o escoamento das águas e algumas obras para segurar o enxugo das mesmas, sobretudo das chuvas, devido à sua localização geográfica e geológica. Neste momento, existe um projecto de melhoramento da rede de escoamento das águas que vai aliviar a pressão que a cidade sofre nos últimos tempos.

Porém, existe outro grande problema relacionado com o rio Chiveve, que necessita de ser reaberto para permitir a circulação da água do continente para o mar. Este vaivém permitirá que haja uma circulação cíclica das águas e o teor de humidade nas zonas periféricas seja beneficiada, uma vez que o solo é extremamente seco e tende a criar fissuras, o que causa alguns constrangimentos nas infra-estruturas urbanas.

Nesse mesmo projecto, a edilidade vai aproveitar para drenar as águas para o terminal pesqueiro, permitindo que o processo de dragagem na doca pesqueira se reduza, visto que a água vai entrar e sair e o nível do lodo vai baixar consideravelmente. Outra grande vantagem é que os operadores de navios ou embarcações pesqueiras, em caso de incêndio, já terão água suficiente para poderem extinguir o fogo. Por outro lado, a manutenção das próprias embarcações já não ocorrerá sob os riscos enfrentava anteriormente. Será igualmente construída uma ponte e duas comportas.

Refira-se que no que respeita ao saneamento do meio, a cidade da Beira beneficiou de um projecto financiado pela União Europeia que consistiu na reabilitação da rede de esgotos e fluvial, e das estações elevatórias e de tubagem. Antigamente, o sistema de saneamento era dragado directamente para o Púnguè, mas hoje as águas negras são todas tratadas e purificadas. Além disso, está em carteira o projecto de Macurungo que consiste na construção da vala, duma estação de tubagem, assim como na pavimentação de sete quilómetros de estrada.

Outro grande desafio que a edilidade conseguiu ultrapassar é o problema da protecção costeira. A cidade da Beira é uma urbe drasticamente sufocada pelas mudanças climáticas. Nesse momento, através da Cooperação Suíça, foi construído um esporão robusto, uma muralha na Praia Nova e um muro, em dois troços, nas Palmeiras.

Desordenamento territorial

A cidade cresce em dois sentidos: vertical e horizontal. Vêem-se um pouco por todo o lado obras de construção de edifícios modernos, mantendo a linha arquitectónica de uma urbe construída no século XIX. Por outro lado, enquanto despontam vivendas nas novas zonas residenciais de uma elite emergente, alguns edifícios vão-se degradando e ganhando um aspecto abandonado. Mas o grande problema reside nos bairros suburbanos.

Na verdade, os bairros desordenados continuam a ser um desafio complexo para a edilidade que afirma que as zonas residenciais como Munhava Central e Matope, Vaz e uma parte de Inhamizua, precisam de ser requalificadas. Nesses e noutros locais, assiste-se à construção de moradias em zonas baixas, dificultando a fiscalização por parte do Conselho Municipal.

A cidade da Beira, por estar abaixo do nível do mar, apresenta sérios constrangimentos ligados à erosão. Durante as épocas chuvosas, alguns problemas das zonas periféricas vêm à superfície. Presentemente, os bairros mais problemáticos são Munhava, Muchatazina e Espangara.

De acordo com as autoridades municipais, o processo de dragagem e a remoção das areias vai permitir fazer aterros, infra-estruturas de água, rede de esgotos, de electricidade e as estradas, facilitando a movimentação das populações para que construam as suas habitações em zonas seguras e, consequentemente, prevenindo as doenças endémicas.

No entanto, a requalificação vai depender das parcerias que a edilidade terá de criar, porque nas zonas a serem requalificadas pressupõe-se que o município tem de fazer um plano que vai consistir em avaliar os espaços e “atacar” as zonas industriais, comerciais e, por fim, sociais.

Comércio informal

O comércio continua mais intenso e o crescimento económico da Beira aumenta a expectativa de emprego na urbe. Como resultado disso, a actividade informal tem vindo a crescer de forma impressionante, o que reflecte o número de desempregados que entra no mercado por dia e de imigrantes que chegam àquela cidade costeira. Todavia, os financiamentos não satisfazem metade dos cidadãos que precisam de trabalho. A demanda de acesso ao sector informal continua a ser muito grande, tornando invisíveis os esforços da edilidade.

Educação e saúde

Na sector de educação, a edilidade fez a entrega de carteiras a algumas escolas, embora não sejam suficientes. Geralmente, oferece 1500 por ano, dependendo do orçamento disponível e, neste momento, está a construir uma escola primária com fundos próprios. Em parceria com o sector privado no âmbito da extracção do solo urbano, iniciou-se a construção da escola de Nhangau, com cinco salas.

Há bem pouco tempo, Beira era uma cidade muito conhecida devido aos casos de cólera e casos de indivíduos que defecam a céu aberto. Mas diversas campanhas de sensibilização das comunidades foram levadas a cabo em parceria com uma associação de desmobilizados deficientes de guerra, com o objectivo de inverter a situação.

Presentemente, a realidade é outra, pois a cidade está mais limpa. Apesar de o Conselho Municipal ainda não ter sob sua alçada a saúde primária, distribuiu em todos os centros de saúde ambulâncias, compradas com fundos do município; além disso, foram construídas três unidades sanitárias.

Água potável

Em relação à rede de água, grande parte dos 26 bairros dispõe de água canalizada, sendo que apenas o posto administrativo de Nhangau teve de recorrer a furos para a população ter acesso a água potável. Porém, ainda é preciso alargar a rede para as novas zonas de expansão.

Breve historial

Beira, capital da província de Sofala, tem o estatuto de cidade desde 20 de Agosto de 1907 e, do ponto de vista administrativo, é um município com um governo local eleito. Sendo a segunda maior cidade de Moçambique, conta com uma população de 431.583 habitantes distribuídos por 94,804 agregados familiares.

A cidade de Beira foi originalmente desenvolvida pela Companhia de Moçambique no século XIX, e depois directamente pelo Governo colonial português entre 1942 e 1975, ano em que Moçambique obteve a sua independência. Actualmente, a urbe encontra-se modernizada, embora ainda mantenha algumas áreas degradadas e problemáticas, como é o caso do Grande Hotel Beira.

A povoação foi fundada pelos portugueses em 1887, numa área conhecida pelo nome de Aruângua, tendo suplantado Sofala como principal porto no território da actual província de Sofala. Originalmente chamada Chiveve, o nome de um rio local, foi rebaptizada para homenagear o Príncipe da Beira, Dom Luís Filipe.

Município da Beira em números

População: 431,583 habitantes

Bairros: 26

Postos administrativos: 5

Vereações: 11

Unidades sanitárias: 16

Trabalhadores do Conselho Municipal: +2000

Acesso a água: 78 porcento