O Governo moçambicano ainda não fez as contas para saber quanto poupou com as medidas de austeridade adotadas em 2010 após os tumultos de 01 e 02 de Setembro contra o aumento de preços de produtos básicos. Em Março, o executivo de Maputo anunciou que economizara 3,9 mil milhões de meticais com as medidas de austeridade adotadas depois dos confrontos nas cidades de Maputo e Matola, sul, que provocaram 10 mortos.
Questionado esta quarta-feira pela agência Lusa, o director nacional do Orçamento, do Ministério das Finanças, Amílcar Tivane, disse que os cálculos sobre o que o executivo moçambicano amealhou em um ano “serão feitos depois de 30 de Setembro”, porque “está a preparar o Orçamento do Estado” para 2012.
No dia 01 de Setembro de 2010, perante o anúncio de aumentos dos preços da água e electricidade, com incidência directa no preço do pão, moradores da periferia de Maputo paralisaram a cidade, erguendo barricadas, saqueando lojas e enfrentando a polícia. Na sequência das manifestações, que duraram dois dias e terão causado pelo menos 10 mortos, o Governo moçambicano anunciou o congelamento das tarifas da água, luz e produtos alimentares básicos.
As autoridades moçambicanas determinaram, então, congelar igualmente o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado. O executivo moçambicano decidiu ainda reduzir as viagens aéreas dentro e fora do país e redefinir o direito de uso da classe executiva dos dirigentes públicos, diminuindo ainda as ajudas de custo e os subsídios para combustíveis, lubrificantes e comunicações.
A medida visava a realização de poupança para posterior reorientação para subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente. No quadro da racionalização da despesa pública, também foi congelado o aumento de salários e subsídios dos membros dos conselhos de administração das empresas públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, passando os ordenados a ser pagos em moeda nacional. “Todos os pacotes” de medidas de austeridade adotados posteriormente à revolta popular “estão a ser levados a sério e a ser observados” pelos gestores públicos, assegurou à Lusa Amílcar Tivane.
O Governo decidiu ainda não aprovar reforços orçamentais sem contrapartidas, não criar novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado, reforçar medidas para estabilizar o metical (moeda nacional), e disciplinar a atividade bancária, intensificando as inspeções às instituições financeiras.
Em Março último, Amílcar Tivane afirmou que os resultados preliminares revelavam que as medidas adotadas pelo executivo de Maputo tinham sido “eficazes”. “As poupanças, na ordem de 3,9 mil milhões de meticais (90 milhões de euros), possibilitaram criar disponibilidade para materializar os subsídios às panificadoras”, bem como “permitiu garantir a contenção das despesas dos preços básicos” e “atribuir subsídios aos transportes públicos”, disse, na altura, Amílcar Tivane.
