A Justiça da Turquia começou a julgar, Segunda-feira (10), 44 jornalistas acusados de ligação com separatistas curdos, no maior processo já realizado contra a imprensa no país, o que gera preocupações com a liberdade de imprensa e de organização política.
Milhares de sindicalistas, políticos, acadêmicos e jornalistas pró-curdos já foram encarcerados desde 2009 pela acusação de serem ligados ao proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que há 28 anos trava uma campanha contra o governo turco.
“A restrição à imprensa curda (…) gera graves preocupações acerca do tratamento das minorias e da opinião das minorias”, disse Emma Sinclair-Webb, pesquisadora de questões turcas na entidade de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
“Embora quando essas visões são ofensivas, elas devem ser protegidas”, afirmou. O julgamento ocorre num momento de agravamento da violência no conflito entre a Turquia e o PKK.
Desde Junho de 2011, mais de 800 pessoas morreram em confrontos, sendo cerca de 500 combatentes do PKK, 200 agentes do Estado e 85 civis, segundo a entidade International Crisis Group. Desde 1984, quando a rebelião começou, já foram contados mais de 40 mil mortos, a maioria curdos.
Os réus, sujeitos a penas de 7 a 20 anos de prisão, são acusados de filiação à União das Comunidades do Curdistão (KCK), que as autoridades acusam de ser uma ala urbana do PKK, considerado por sua vez um grupo terrorista por parte da Turquia, dos EUA e da União Europeia.
Dos 44 réus, 36 estão detidos desde Dezembro. Outros 46 jornalistas estão presos à espera de julgamento por outras acusações, segundo a Plataforma de Solidariedade aos Jornalistas Presos.
Por causa do barulho de parentes e amigos dos réus, os juízes do caso mandaram retirar o público das galerias, e a audiência começou com várias horas de atraso. Depois, os magistrados recusaram-se a aceitar depoimentos em curdo, idioma primário da maioria dos réus.
“Usar a sua língua materna é como respirar. Seria preciso solicitar permissão para respirar?”, disse o réu Yuksel Genc, que leu o único depoimento em turco.
Os processos contra o KCK levam entidades de direitos humanos a questionarem o compromisso do primeiro-ministro Tayyip Erdogan e do seu governo com as liberdades individuais, especialmente devido ao uso disseminado da detenção pré-julgamento.
Alguns partidários do governo argumentam que medidas judiciais legítimas estão a ser usadas contra pessoas suspeitas de ligação ou simpatia com uma guerrilha que tem a sua base de apoio no PKK, e que os processos podem ser uma pressão para que os rebeldes curdos se desmilitarizem.
