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Tributação fiscal moçambicana vai ser informatizada até final de 2013

A Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) esta modernizar os processos de gestão tributária através do desenvolvimento de sistemas de informação informatizado com vista a reduzir a carga fiscal, dentre outros problemas que dificultam o bom desempenho do sector.

Esta segunda-feira (28), foi lançado em Maputo o processo de actualização e registo de dados dos contribuintes no e-Tributação. Segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, a tecnologia vai permitir que se adoptem estratégias de modernização e administração tributária, bem como a introdução de medidas que vão contribuir para a melhoria da actividade económica.

Chang sublinhou que as reformas legislativas introduzidas no sector financeiro contribuíram para a simplificação paulatina de procedimentos tributários e incremento do rácio fiscal, que passou de 24 porcento, em 2012, para 25.7 porcento, em 2013.

De acordo com o ministro, só com o envolvimento da Sociedade Civil, parceiros de cooperação, população e outros intervenientes do sector financeiro pode cumprir-se com os objectivos estabelecidos no e-Tributação.

O presidente da AT, Rosário Fernandes, apontou como desafios a maximização da potenciação e capacitação dos recursos humanos em matéria de novas tecnologias para aumentar os níveis de colecta de receitas e contributo para o Produto Interno Bruto (PIB).

Rosário Fernandes sustentou que o e-Tributação vai remover os obstáculos de todo sistema tributário nacional, facilitar os procedimentos e a adopção de medidas cautelares para fazer face às novas exigências fiscais.

Por sua vez, o representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Mateus Chale, disse que a remoção de barreiras como a excessiva carga fiscal, os elevados custos das obrigações fiscais, a ineficiência na administração, dentre outros males, são aspectos a serem melhorados com a implementação do e-Tributação.

Segundo o interlocutor, a informatização deve contribuir, de forma célere, para a implementação do processo de tributação electrónica, o que irá impulsionar a gestão dos recursos financeiros colectado, de recursos humanos, para além da melhoria da política tributária para o incremento da actividade económica.

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